Resoluções

Resoluções CRP-03

Inscrição secundária

Resolução nº07/2015

Regulamenta o procedimento de Inscrição Secundária no CRP-03.

Cobrança de taxa de reativação

Resolução n°06/2015

Regulamenta a cobrança da taxa de reativação para as/os profissionais que tiverem o cancelamento da Inscrição Provisória.

Recebimento de Inscrições pelas Comissões Gestoras

Resolução n° 09/2015

Regulamenta o recebimento das inscrições de Pessoa Física e Pessoa Jurídica pela Comissão Gestora da Subsede.

Termo de Responsabilidade e Compromisso

Regimento interno do Conselho Regional de Psicologia 3ª região BA

· Resolução CFP 020/2010 – Aprova o Regimento interno do CRP-03

· Publicação – Diário Oficial da União: Regimento Interno do CRP-03

 

Legislações do CFP

As resoluções a seguir encontram-se separadas por temáticas. Para consultar todas as resoluções e normatizações elaboradas pelo Conselho Federal de Psicologia, visite o site do Conselho Federal de Psicologia.

Congresso Nacional da Psicologia

Apresenta uma síntese das deliberações dos CNPs.

Caderno de Deliberações do I CNP

Caderno de Deliberações do II CNP

Caderno de Deliberações do III CNP

Caderno de Deliberações do IV CNP

Caderno de deliberações do V CNP

Caderno de Deliberações do VI CNP

Caderno de Deliberações do VII CNP

Caderno de Deliberações do VIII CNP

Caderno de Deliberações do VIII Congresso Regional da Psicologia – etapa Bahia

Caderno de Deliberação – 9º COREP – BA

 

 

Atendimento mediado por computador

Instrução normativa n.° 001/2007
Regulamenta a resolução do CFP n.° 012/2005

Resolução CFP n.° 012/2005
Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP n.° 012/2000.

Avaliação Psicológica

Resolução CFP nº 007/2003
Institui o manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pela/o psicóloga/o, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP nº 17/2002

Resolução nº 2 / 2003
Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP n° 025/2001

Resolução nº 16 / 2002
Dispõe acerca do trabalho da/o psicóloga/o na avaliação psicológica de candidatas/os à Carteira Nacional de Habilitação e condutoras/es de veículos automotores.

Resolução nº 1 / 2002
Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza.

Resolução nº 12 / 2000
Insitui o Manual para Avaliação Psicológica de Candidatas/os à Carteira Nacional de Habilitação e Condutoras/es de Veículos Automotores.

Caderno de Deliberações do VII Congresso Nacional da Psicologia

· Caderno de Deliberações do VII CNP
Apresenta uma síntese das deliberações do VII CNP.

Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o

Resolução nº 10 / 2005
Aprova o Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o.

 

Crianças e Adolescentes

· Resolução nº 010/2010
Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidas/os em situação de violência, na Rede de Proteção.

Documentos Produzidos pela/o Psicóloga/o

Resolução nº 7 / 2003
Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pela/o psicóloga/o, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002.

Resolução nº 15 / 1996
Institui e regulamenta a concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos.

Inscrição de Profissionais

Resolução nº 3 / 2007
Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e revoga as Resoluções 18/00, 04/01, 04/02, 03/03, 09/03 e 02/05.

Resolução nº 1 / 2005
Veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressas/os de cursos tecnológicos na área de psicologia.

Resolução nº 2 / 2002
Institui e normatiza a inscrição das/os psicólogas/os estrangeiras/os e dá outras providências.

Resolução nº 15 / 2000
Dispõe sobre a Inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressas/os de cursos sequenciais na área de Psicologia.

Resolução nº 8 / 1998
Disciplina o pagamento das contribuições das/os psicólogas/os autuadas/os pelos Conselhos Regionais de Administração.

Resolução nº 12 / 1997
Disciplina o ensino de métodos e técnicas psicológicas em cursos livres e de pós-graduação, por psicólogas/os a não psicólogas/os.

Métodos e Técnicas Complementares

Resolução nº 5 / 2002
Dispõe sobre a prática da acupuntura pela/o psicóloga/o.

Resolução nº 13 / 2000
Aprova e regulamenta o uso da hipnose como recurso auxiliar de trabalho da/o psicológa/o.

Orientação Sexual

Resolução nº 1 / 1999
Estabelece normas de atuação para as/os psicólogas/os em relação à questão da orientação sexual.

Psicóloga/o como perita/o e assistente técnica/o

· Resolução nº 008/2010
Dispõe sobre a atuação da/o psicóloga/o como perita/o e assistente técnica/o no Poder Judiciário.

Pesquisa

Resolução nº 11 / 1997
Dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia.

Publicidade e Oferta de Serviços

Resolução nº 11 / 2000
Disciplina a oferta de produtos e serviços ao público.

Resolução nº 10 / 1997
Estabelece para divulgação, a publicidade e o exercício profissional da/o psicóloga/o, associados a práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia.

Preconceito e Discriminação Racial

Resolução nº 18 / 2002
Estabelece normas de atuação para as/os psicólogas/os em relação a preconceito e discriminação racial.

Psicoterapia

Resolução nº 10 / 2000
Especifica e qualifica a Psicoterapia como prática da/o psicológa/o.

Regulamentação da Profissão

Resolução nº 3 / 2007
Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e revoga as Resoluções 18/00, 04/01, 04/02, 03/03, 09/03 e 02/05.

Resolução nº 2 / 2006
Estabelece referência para os símbolos oficiais da Psicologia.

Residência em Psicologia

Resolução nº 16 / 2007
Dispõe sobre a concessão do título de especialista para as/os profissionais egressas/os dos programas de residência credenciados pelo CFP.

Resolução nº 15 / 2007
Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP n.º 009/2000.

 

Título de Especialista

Resolução nº 16 / 2007
Dispõe sobre a concessão do título de especialista para as/os profissionais egressas/os dos programas de residência credenciados pelo CFP.

Resolução nº 13 / 2007
Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao título profissional de especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.

Trânsito

Resolução nº 3 / 2007
Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e revoga as Resoluções 18/00, 04/01, 04/02, 03/03, 09/03 e 02/05.

Resolução nº 16 / 2002
Dispõe acerca do trabalho da/o psicóloga/o na avaliação psicológica de candidatas/os à Carteira Nacional de Habilitação e condutoras/es de veículos automotores.

Resolução nº 12 / 2000
Insitui o Manual para Avaliação Psicológica de Candidatas/os à Carteira Nacional de Habilitação e Condutoras/es de Veículos Automotores.