Legislações do CFP
As resoluções a seguir encontram-se separadas por temáticas. Para consultar todas as resoluções e normatizações elaboradas pelo Conselho Federal de Psicologia, visite o site Psicologia On-Line.
Outro documento importante é o Caderno de Deliberações resultante a cada Congresso Nacional de Psicologia. A sétima edição do evento, realizada em 2010, já possui seu caderno de resoluções disponíveis no site do CFP.
Anuidade
Resolução nº 007/2010
Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2010.
Regimento interno do Conselho Regional de Psicologia 3ª região BA
· Resolução CFP 020/2010 - Aprova o Regimento interno do CRP-03
· Regimento interno do CRP-03
· Publicação - Diário Oficial da União: Regimento Interno do CRP-03
· Retificação da Resolução | CFP 020/2010
Atendimento mediado por computador • Instrução normativa n.° 001/2007
Regulamenta a resolução do CFP n.° 012/2005 • Resolução CFP n.° 012/2005
Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP n.° 012/2000.
Avaliação Psicológica • Resolução CFP nº 007/2003
Institui o manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pela(o) psicóloga(o), decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP nº 17/2002 • Resolução nº 2 / 2003
Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP n° 025/2001 • Resolução nº 16 / 2002
Dispõe acerca do trabalho da(o) psicóloga(o) na avaliação psicológica de candidatas(os) à Carteira Nacional de Habilitação e condutoras(es) de veículos automotores. • Resolução nº 1 / 2002
Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza. • Resolução nº 12 / 2000
Insitui o Manual para Avaliação Psicológica de Candidatas(os) à Carteira Nacional de Habilitação e Condutoras(es) de Veículos Automotores.
Caderno de Deliberações do VII Congresso Nacional da Psicologia
· Caderno de Deliberações do VII CNP Apresenta uma síntese das deliberações do VII CNP.
Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) • Resolução nº 10 / 2005
Aprova o Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o).
Criação do CRP Sergipe · Resolução nº 011/2010 Cria o Conselho Regional de Psicologia da 19a Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.
Crianças e Adolescentes · Resolução nº 010/2010 Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidas (os) em situação de violência, na Rede de Proteção.
Documentos Produzidos pela(o) Psicóloga(o) • Resolução nº 7 / 2003
Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pela(o) psicóloga(o), decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002. • Resolução nº 15 / 1996
Institui e regulamenta a concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos.
Inscrição de Profissionais • Resolução nº 3 / 2007
Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e revoga as Resoluções 18/00, 04/01, 04/02, 03/03, 09/03 e 02/05. • Resolução nº 1 / 2005
Veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressas (os) de cursos tecnológicos na área de psicologia. • Resolução nº 2 / 2002
Institui e normatiza a inscrição das(os) psicólogas(os) estrangeiras(os) e dá outras providências. • Resolução nº 15 / 2000
Dispõe sobre a Inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressas (os) de cursos sequenciais na área de Psicologia. • Resolução nº 8 / 1998
Disciplina o pagamento das contribuições das(os) psicólogas(os) autuadas(os) pelos Conselhos Regionais de Administração. • Resolução nº 12 / 1997
Disciplina o ensino de métodos e técnicas psicológicas em cursos livres e de pós-graduação, por psicólogas(os) a não psicólogas(os).
Métodos e Técnicas Complementares • Resolução nº 5 / 2002
Dispõe sobre a prática da acupuntura pela(o) psicóloga(o). • Resolução nº 13 / 2000
Aprova e regulamenta o uso da hipnose como recurso auxiliar de trabalho da(o) psicológa(o).
Orientação Sexual • Resolução nº 1 / 1999
Estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação à questão da orientação sexual.
Psicóloga (o) como perita (o) e assistente técnica (o) · Resolução nº 008/2010 Dispõe sobre a atuação da (o) psicóloga (o) como perita (o) e assistente técnica (o) no Poder Judiciário.
Pesquisa • Resolução nº 16 / 2000
Dispõe sobre a realização de pesquisa em psicologia com seres humanos. • Resolução nº 11 / 1997
Dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia.
Publicidade e Oferta de Serviços • Resolução nº 11 / 2000
Disciplina a oferta de produtos e serviços ao público. • Resolução nº 10 / 1997
Estabelece para divulgação, a publicidade e o exercício profissional da(o) psicóloga(o), associados a práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia.
Preconceito e Discriminação Racial • Resolução nº 18 / 2002
Estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação a preconceito e discriminação racial.
Psicoterapia • Resolução nº 10 / 2000
Especifica e qualifica a Psicoterapia como prática da(o) psicológa(o).
Regulamentação da Profissão • Resolução nº 3 / 2007
Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e revoga as Resoluções 18/00, 04/01, 04/02, 03/03, 09/03 e 02/05. • Resolução nº 2 / 2006
Estabelece referência para os símbolos oficiais da Psicologia. • Decreto n.º 53.464 - de 21 de janeiro de 1964
Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicóloga(o). • Lei n.º 4.119 - de 27 de agosto de 1962
Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicóloga(o).
Residência em Psicologia • Resolução nº 16 / 2007
Dispõe sobre a concessão do título de especialista para as(os) profissionais egressas(os) dos programas de residência credenciados pelo CFP. • Resolução nº 15 / 2007
Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP n.º 009/2000.
Sistema Prisional · Resolução nº 009/2010 Regulamenta a atuação da (o) psicóloga (o) no sistema prisional.
Os efeitos dessa Resolução foram suspensos por 6 meses pela Resolução CFP nº 019/2010.
Título de Especialista • Resolução nº 16 / 2007
Dispõe sobre a concessão do título de especialista para as(os) profissionais egressas(os) dos programas de residência credenciados pelo CFP. • Resolução nº 13 / 2007
Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao título profissional de especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.
Trânsito • Resolução nº 3 / 2007
Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e revoga as Resoluções 18/00, 04/01, 04/02, 03/03, 09/03 e 02/05. • Resolução nº 16 / 2002
Dispõe acerca do trabalho da(o) psicóloga(o)na avaliação psicológica de candidatas(os) à Carteira Nacional de Habilitação e condutoras(es) de veículos automotores. • Resolução nº 12 / 2000
Insitui o Manual para Avaliação Psicológica de Candidatas(os) à Carteira Nacional de Habilitação e Condutoras(es) de Veículos Automotores.
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