A Comissão de Ética, assim como a Comissão de Orientação e Fiscalização, é obrigatória dentro do Sistema Conselhos de Psicologia e responsável pela interpelação e julgamento das faltas éticas cometidas pelas(os) psicólogas(os), inscritas(os) neste regional, durante o exercício profissional. Os processos disciplinares são absolutamente sigilosos, mas qualquer psicóloga(o) tem direito a acessar suas informações pessoais e solicitar declarações a serem emitidas pela Comissão de Ética. O objetivo da COE é atuar em conjunto com a Comissão de Formação, para que juntas(os), formandas(os) e professoras(es) responsáveis pela discussão do tema nas instituições de ensino na Bahia e em Sergipe, formem profissionais antenadas(os) com as questões éticas da categoria.
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PROCESSOS ÉTICOS
Processos éticos julgados pela plenária de ética do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região no período de julho de 2009 a julho de 2010
Procedimento Ético Profissional
CRP Nº 15/2008
Arquivamento
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 23/09/2009
Relatora: Maria Célia Vaz
Procedimento Ético Profissional
CRP Nº 01/2000
Arquivamento
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 23/09/2009
Relatora: Maria Célia Vaz
Processo Ético Profissional
CRP Nº 01/2006
Suspensão do exercício profissional, por 30 (trinta) dias ad referendum do Conselho Federal
EMENTA: Processo Ético Profissional. Recurso ex oficio para o Conselho Federal de Psicologia. Decisão mantida.
Decisão CRP: Suspensão do exercício profissional, por 30 (trinta) dias
Decisão do CFP: Suspensão do exercício profissional, por 30 (trinta) dias
Data do Julgamento: 31/07/2009
Relatora: Andréa dos Santos Nascimento
Execução da Penalidade: 29/09/2009
Processo Ético Profissional
CRP Nº 09/2005
Advertência e Multa no valor de duas vezes à anuidade
EMENTA: Processo Ético Profissional. Advertência e Multa no valor de duas vezes à anuidade
Decisão CRP: Advertência e Multa no valor de duas vezes à anuidade
Data do Julgamento: 17/10/2009
Relatora: Alessandra Almeida
Execução de Penalidade: 10/03/2010
Processo Ético Profissional
CRP Nº 04/2006
Advertência
EMENTA: Processo Ético Profissional. Advertência
Decisão CRP: Advertência
Data do Julgamento: 17/12/2009
Relatora: Sylvana Santos
Execução de Penalidade: 24/03/2010
Processo Ético Profissional
CRP Nº 05/2008
Advertência E MULTA NO VALOR DE UMA VEZ À ANUIDADE
EMENTA: Processo Ético Profissional. Advertência e multa no valor de uma vez à anuidade
Decisão CRP: Advertência e multa no valor de uma vez à anuidade
Data do Julgamento: 23/04/2010
Relatora: Kueyla Bitencourt
Execução de Penalidade: 07/07/2010
Processo Ético Profissional
CRP Nº 03/2007
Advertência
EMENTA: Processo Ético Profissional. Advertência
Decisão CRP: Advertência
Data do Julgamento: 28/04/2010
Relatora: Lílian Novais
Execução de Penalidade: 21/07/2010
Procedimento Ético Profissional
CRP Nº 01/2008
Arquivamento
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 28/05/2010
Relatora: Maria Célia Vaz
Processo Ético Profissional
CRP Nº 10/2009
Advertência
EMENTA: Processo Ético Profissional. Advertência
Decisão CRP: Advertência
Data do Julgamento: 16/06/2010
Relatora: Carlita Bastos
Execução de Penalidade: 21/07/2010