A Comissão de Ética, assim como a Comissão de Orientação e Fiscalização, é obrigatória dentro do Sistema Conselhos de Psicologia e responsável pela interpelação e julgamento das faltas éticas cometidas pelas(os) psicólogas(os), inscritas(os) neste regional, durante o exercício profissional. Os processos disciplinares são absolutamente sigilosos, mas qualquer psicóloga(o) tem direito a acessar suas informações pessoais e solicitar declarações a serem emitidas pela Comissão de Ética. O objetivo da COE é atuar em conjunto com a Comissão de Formação, para que juntas(os), formandas(os) e professoras(es) responsáveis pela discussão do tema nas instituições de ensino na Bahia, formem profissionais antenadas(os) com as questões éticas da categoria.
Contatos: coe@crp03.org.br

 Destaques:

 PROCESSOS

Processos éticos e disciplinares ordinários julgados pelo Plenário do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região no período de julho de 2009 a janeiro de 2012.

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 15/2008
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 23/09/2009
Relatora: Maria Célia Vaz

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº 01/2000
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 23/09/2009
Relatora: Maria Célia Vaz

Processo Ético Profissional
CRP Nº 01/2006
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, POR 30 (TRINTA) DIAS AD REFERENDUM DO CONSELHO FEDERAL
EMENTA: Processo Ético Profissional. Recurso ex oficio para o Conselho Federal de Psicologia. Decisão mantida.
Decisão CRP: Suspensão do exercício profissional, por 30 (trinta) dias
Decisão do CFP: Suspensão do exercício profissional, por 30 (trinta) dias
Data do Julgamento: 31/07/2009
Relatora: Andréa dos Santos Nascimento
Execução da Penalidade: 29/09/2009

Processo Ético Profissional
CRP Nº 09/2005
ADVERTÊNCIA E MULTA NO VALOR DE DUAS VEZES À ANUIDADE
EMENTA: Processo Ético Profissional. Advertência e Multa no valor de duas vezes à anuidade
Decisão CRP: Advertência e Multa no valor de duas vezes à anuidade
Data do Julgamento: 17/10/2009
Relatora: Alessandra Almeida
Execução de Penalidade: 10/03/2010

Processo Ético Profissional
CRP Nº 04/2006
ADVERTÊNCIA
EMENTA: Processo Ético Profissional. Advertência
Decisão CRP: Advertência
Data do Julgamento: 17/12/2009
Relatora: Sylvana Santos
Execução de Penalidade: 24/03/2010

Processo Ético Profissional
CRP Nº 05/2008
ADVERTÊNCIA E MULTA NO VALOR DE UMA VEZ À ANUIDADE
EMENTA: Processo Ético Profissional. Advertência e multa no valor de uma vez à anuidade
Decisão CRP: Advertência e multa no valor de uma vez à anuidade
Data do Julgamento: 23/04/2010
Relatora: Kueyla Bitencourt
Execução de Penalidade: 07/07/2010

Processo Ético Profissional
CRP Nº 03/2007
ADVERTÊNCIA
EMENTA: Processo Ético Profissional. Advertência
Decisão CRP: Advertência
Data do Julgamento: 28/04/2010
Relatora: Lílian Novais
Execução de Penalidade: 21/07/2010

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº 01/2008
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 28/05/2010
Relatora: Maria Célia Vaz

Processo Ético Profissional
CRP Nº 10/2009
ADVERTÊNCIA
EMENTA: Processo Ético Profissional. Advertência
Decisão CRP: Advertência
Data do Julgamento: 16/06/2010
Relatora: Carlita Bastos
Execução de Penalidade: 21/07/2010

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº 02/2009
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 09/07/2010
Relatora: Maria Célia Vaz

Processo Ético Profissional
CRP Nº 02/2004
IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO
EMENTA: Processo Ético Profissional. 
Decisão CRP: Improcedência da Representação.
Data do Julgamento: 09/07/2010
Relatora: Andréa Figueiredo Fernandes

Processo Ético Profissional
CRP Nº 06/2008
IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO
EMENTA: Processo Ético Profissional. 
Decisão CRP: Improcedência da Representação.
Data do Julgamento: 28/07/2010
Relatora: Lílian Novais

Processo Ético Profissional
CRP Nº 04/2007
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CFP: Negar provimento ao recurso mantendo a decisão de arquivamento do CRP 03 BA.
Data do Julgamento: 26/11/2010
Revisora: Elisa Zaneratto Rosa

Processo Ético Profissional
CRP Nº 07/2002
ADVERTÊNCIA
EMENTA: Processo Ético Profissional.
Decisão CFP: Dar parcial provimento ao recurso interposto, penalidade de advertência.
Data do Julgamento: 26/11/2010
Relator: André Isnard Leonardi
Execução de Penalidade: 13/04/2011
Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 01/2007
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 05/02/2011
Relatora: Jeane Helena Silva Araújo

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 03/2009
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 05/02/2011
Votos: A plenária de ética reunida em sessão especialmente convocada para este fim, acorda, por quatro votos a três, REJEITAR o voto do Conselheiro Carlos Vinicius, com fundamento em suas razões de decidir para ARQUIVAR o Processo Preliminar Ético.

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 09/2009
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 27/04/2011
Votos: A plenária de ética reunida em sessão especialmente convocada para este fim, acorda, por unanimidade, ACOLHER o voto da Conselheira Carlita Bastos, com fundamento em suas razões de decidir para INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DENUNCIANTE E ARQUIVAR o Processo Preliminar Ético.

Processo Ético Profissional
CRP Nº. 03/2008
CENSURA PÚBLICA
EMENTA: Processo Ético Profissional. Censura Pública
Decisão CRP: Censura Pública
Data do Julgamento: 10/06/2011
Relatora: Nicoleta Mendes de Mattos
Execução de Penalidade: 02/08/2011

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 02/2010
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 06/07/2011
Votos: A plenária de ética reunida em sessão especialmente convocada para este fim, acorda, por unanimidade, ACOLHER o voto do Conselheiro Clayton Silva de Almeida, com fundamento em suas razões de decidir para DEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DENUNCIADA E ARQUIVAR o Processo Preliminar Ético.

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 09/2008
Arquivamento
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 13/09/2011
Votos: A plenária de ética reunida em sessão especialmente convocada para este fim, acorda, por unanimidade, ACATAR o voto da Comissão de Ética, que opina pelo ARQUIVAMENTO do Processo Preliminar Ético, devido a não identificação de infração ao Código de Ética.

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 06/2009
Arquivamento
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 13/09/2011
Votos: A plenária de ética reunida em sessão especialmente convocada para este fim, acorda, por unanimidade, ACATAR o voto da Comissão de Ética, que opina pelo ARQUIVAMENTO do Processo Preliminar Ético, devido a não identificação de infração ao Código de Ética.

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 07/2009
Arquivamento
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 13/09/2011
Votos: A plenária de ética reunida em sessão especialmente convocada para este fim, acorda, por unanimidade, ACATAR o voto da Comissão de Ética, que opina pelo ARQUIVAMENTO do Processo Preliminar Ético, devido a não identificação de infração ao Código de Ética.

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 08/2009
Arquivamento
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 13/09/2011
Votos: A plenária de ética reunida em sessão especialmente convocada para este fim, acorda, por unanimidade, ACATAR o voto da Comissão de Ética, que opina pelo ARQUIVAMENTO do Processo Preliminar Ético, devido a não identificação de infração ao Código de Ética.

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 08/2008
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 29/11/2011
Relatora: Jeane Araújo

Procedimento Ético Profissional
CRP Nº. 11/2008
ARQUIVAMENTO
EMENTA: Procedimento Ético Profissional que determinou o arquivamento da representação.
Decisão CRP: Arquivamento
Data do Julgamento: 29/11/2011
Relatora: Jeane Araújo

Processo Disciplinar Ordinário
CRP Nº. 03/2010
MULTA
EMENTA: Processo Disciplinar Ordinário. Multa
Decisão CRP: Multa, no valor de uma anuidade.
Data do Julgamento: 08/11/2011
Relatora: Leni Fragoso
Execução de Penalidade: 09/01/2012