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PublicaçãoOrigemEmentaAnoLink
Série violência de gênero. Violência no relacionamento “amoroso”Coordenadoria Especial Da Mulher/ SPCartilha que visa ampliar a reflexão critica acerca da questão da violência contra a mulher, objetivando capacitar profissionais que lidam diretamente com as mulheres para que estes sejam capazes de reconhecer o problema para intervires de maneira efetiva, orientando a mulher sobre seus direitos.
Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentesMinistério da SaúdeO conhecimento técnico-científico aliado à sensibilidade dos profissionais de saúde para aplicação de práticas humanizadas são elementos essenciais na atenção às mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual. Nesse sentido, o ministério da saúde, ao publicar esta versão atualizada e ampliada da norma técnica prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, estará contribuindo para a qualificação dos profissionais de saúde, atores fundamentais desta proposta, e, dessa forma, para o planejamento e a execução de ações que resultem na melhoria da qualidade da atenção à saúde da população que sofre esse tipo de agravo.1999
Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviçoFiocruzCom adição do caderno de atenção básica – violência intrafamiliar – orientação para a prática em serviço, o ministério da saúde pretende apoiar os estados e os municípios na implementação de ações que promovam a igualdade e o exercício dos direitos humanos.2002
Protocolo facultativo à convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulherComissão De Direitos Humanos Da Câmara Dos DeputadosÉ um dispositivo jurídico que tem por função introduzir aspectos não contemplados na convenção à qual se refere2002
Programa de prevenção, assistência e combate à violência contra a mulher – plano nacional – diálogo nacional sobre violência doméstica e de gênero – construindo políticas públicasSPM – PRApresenta o programa de prevenção, assistência e combate à violência contra a mulher, através de discussões acerca da violência doméstica e de gênero, bem como os conceitos de redes e da política de combate à violência contra a mulher2003
Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnicaMinistério da SaúdePublicação de norma técnica, tendo como objetivo a contribuição para o aperfeiçoamento e qualificação dos profissionais de saúde, visando o desenvolvimento de planejamento e ações de qualidade na atenção à saúde da população que sofre este tipo de agravo.2005
Enfrentando a violência contra a mulher – orientações práticas para profissionais e voluntáriosSPM - PRPublicação que tem como objetivo apresentar orientações práticas e disseminar ferramentas práticas destinadas à profissionais que lidam com o enfrentamento à violência e à mulheres em situação de risco.2005
Atenção humanizada ao abortamentoMinistério da SaúdeEm 20 anos do sistema único de saúde e 25 anos de criação PAISM, tendo os objetivos de desenvolvimento do milênio (ODM) como horizonte, o ministério da saúde, por meio da área técnica de saúde da mulher, apresenta aos profissionais de saúde a nova edição da norma técnica de atenção humanizada ao abortamento, com revisão de normas gerais de acolhimento, orientação e atenção clínica. Cumpre, assim, esta nova edição, objetivos específicos da política nacional de atenção integral à saúde da mulher – e seus planos de ação, ao buscar promover a atenção qualificada e humanizada – obstétrica e neonatal, incluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras, para mulheres e adolescentes.2005
Norma técnica sobre prevenção dos tratamentos e agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes.MSPretende contribuir para a qualificação dos profissionais de saúde, atores fundamentais da proposta de erradicação da violência contra mulher e adolescentes, e, dessa forma, para o planejamento e a execução de ações que resultem na melhoria da qualidade da atenção à saúde desta população.2005
Norma técnica de padronização das delegacias especializadas de atendimento à mulher – DEAMSSPMA proposta dessa publicação faz parte do desafio de implantação da política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e situa definitivamente o papel fundamental das DEAMS no contexto da segurança pública e na afirmação dos direitos das mulheres.2006
Norma técnica de uniformização - centros de referência e atendimento à mulher em situação de violênciaSPMA proposta dessa publicação faz parte da implantação da política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e trata dos centros de referência, sugerindo normas que podem nortear o atendimento nestes espaços2006
Mulher adolescente/ jovem em situação de violência – proposta de intervenção para o setor da saúdeSPM - PRTem como proposta subsidiar as equipes de saúde, que lidam com mulheres adolescentes e jovens para discutir e apresentar estratégias de ações e enfrentamento da interface saúde/violência.2007
A realidade do aborto inseguro na Bahia: a ilegalidade da prática e os seus efeitos na saúde das mulheres em Salvador e Feira de SantanaIPASA pesquisa teve como objetivo sistematizar as informações existentes sobre o impacto da ilegalidade do aborto na saúde e divulgar seus resultados para atores institucionais, como parlamentares estaduais e federais, gestoras/es do sus, representantes do ministério público estadual, assim como atores atuando em instâncias de controle social como conselhos de saúde, comitês estadual e municipal de mortalidade materna e para a sociedade.2008
Panorama do aborto no BrasilFIOCRUZO aborto é amplamente praticado no país por meios inadequados, apesar de proibido por lei — a prática é crime, permitida apenas em caso de violência sexual (estupro) ou risco à vida da mulher, segundo o artigo 128, incisos I e II do código penal. A consequência são quase sempre danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Estimativas de 2005 apontam para a realização de 1.054.243 abortos, números abaixo da realidade devido à subnotificação: as mulheres em situação de aborto incompleto ou complicações decorrentes de aborto sentem-se geralmente constrangidas ou têm medo de declarar o procedimento nos serviços de saúde.2008
Legislação da mulherBiblioteca digital da câmara dos deputados centro de documentação e informação coordenação de bibliotecaEsta edição reflete o trabalho do legislativo para tornar disponível o rol de instrumentos legais referente aos direitos das mulheres. Aqui estão desde as primeiras convenções internacionais sobre o tema até leis mais recentes, de âmbito nacional e internacional.2009
Rede de atendimento à mulher vítima de violência psicológicaEDUFBADocumento produzido por docentes e discentes da UFBA que visa à emancipação da mulher através da articulação da rede psicológica de atendimento pela garantia de direitos2010
Rede de enfrentamento à violência contra as mulheresSPM – PRDocumento visa apresentar as diretrizes para a implementação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.2011
Atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual – matriz pedagógica para formação de redesMinistério da saúdeEste documento é o resultado de discussões realizadas ao longo dos anos de 2004 e 2005, quando os diversos parceiros do ministério da saúde, a secretaria especial de políticas para as mulheres e a secretaria nacional de segurança pública, do ministério da justiça, elencaram os temas que deverão ser abordados durante a formação dos profissionais que atuam nas redes municipais e estaduais de serviços para o enfrentamento da violência doméstica e sexual.2011
Diretrizes nacionais para o abrigamento de mulheres em situação de risco e violênciaSPM – PREsta publicação tem por objetivo trazer diretrizes que visem ampliar o conceito de abrigamento, bem como redefinir o atendimento das casas abrigos2011
Premio profissional democracia e cidadania plena das mulheresConselho Federal De PsicologiaTrata-se de publicação de experiência e práticas profissionais que contribuem para organização de estratégias técnicas frente ao enfrentamento das diversas formas de preconceito e violência contra a mulher.2012
Mapa da violência – atualização: homicídios de mulheres no BrasilCEBELA e FLACSO - BrasilAtualização de estudo sobre homicídio de mulheres no brasil, visando a mobilização e articulação da sociedade para a promoção de políticas publicas de enfrentamento da violência contra a mulher.2012
Referencia técnica para atuação de psicóloga (o) em programas de atenção à mulher em situação de violênciaConselho Federal De Psicologia / Centro De Referência Técnica Em Psicologia E Políticas PúblicasSão referências técnicas profissionais para a prática de psicólogas (os) em programas específicos de atenção à mulheres em situação de violência.2013