| Série violência de gênero. Violência no relacionamento “amoroso” | Coordenadoria Especial Da Mulher/ SP | Cartilha que visa ampliar a reflexão critica acerca da questão da violência contra a mulher, objetivando capacitar profissionais que lidam diretamente com as mulheres para que estes sejam capazes de reconhecer o problema para intervires de maneira efetiva, orientando a mulher sobre seus direitos. | |
|
| Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes | Ministério da Saúde | O conhecimento técnico-científico aliado à sensibilidade dos profissionais de saúde para aplicação de práticas humanizadas são elementos essenciais na atenção às mulheres e adolescentes vítimas de violência sexual. Nesse sentido, o ministério da saúde, ao publicar esta versão atualizada e ampliada da norma técnica prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, estará contribuindo para a qualificação dos profissionais de saúde, atores fundamentais desta proposta, e, dessa forma, para o planejamento e a execução de ações que resultem na melhoria da qualidade da atenção à saúde da população que sofre esse tipo de agravo. | 1999 |
|
| Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviço | Fiocruz | Com adição do caderno de atenção básica – violência intrafamiliar – orientação para a prática em serviço, o ministério da saúde pretende apoiar os estados e os municípios na implementação de ações que promovam a igualdade e o exercício dos direitos humanos. | 2002 |
|
| Protocolo facultativo à convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher | Comissão De Direitos Humanos Da Câmara Dos Deputados | É um dispositivo jurídico que tem por função introduzir aspectos não contemplados na convenção à qual se refere | 2002 |
|
| Programa de prevenção, assistência e combate à violência contra a mulher – plano nacional – diálogo nacional sobre violência doméstica e de gênero – construindo políticas públicas | SPM – PR | Apresenta o programa de prevenção, assistência e combate à violência contra a mulher, através de discussões acerca da violência doméstica e de gênero, bem como os conceitos de redes e da política de combate à violência contra a mulher | 2003 |
|
| Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica | Ministério da Saúde | Publicação de norma técnica, tendo como objetivo a contribuição para o aperfeiçoamento e qualificação dos profissionais de saúde, visando o desenvolvimento de planejamento e ações de qualidade na atenção à saúde da população que sofre este tipo de agravo. | 2005 |
|
| Enfrentando a violência contra a mulher – orientações práticas para profissionais e voluntários | SPM - PR | Publicação que tem como objetivo apresentar orientações práticas e disseminar ferramentas práticas destinadas à profissionais que lidam com o enfrentamento à violência e à mulheres em situação de risco. | 2005 |
|
| Atenção humanizada ao abortamento | Ministério da Saúde | Em 20 anos do sistema único de saúde e 25 anos de criação PAISM, tendo os objetivos de desenvolvimento do milênio (ODM) como horizonte, o ministério da saúde, por meio da área técnica de saúde da mulher, apresenta aos profissionais de saúde a nova edição da norma técnica de atenção humanizada ao abortamento, com revisão de normas gerais de acolhimento, orientação e atenção clínica. Cumpre, assim, esta nova edição, objetivos específicos da política nacional de atenção integral à saúde da mulher – e seus planos de ação, ao buscar promover a atenção qualificada e humanizada – obstétrica e neonatal, incluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras, para mulheres e adolescentes. | 2005 |
|
| Norma técnica sobre prevenção dos tratamentos e agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. | MS | Pretende contribuir para a qualificação dos profissionais de saúde, atores fundamentais da proposta de erradicação da violência contra mulher e adolescentes, e, dessa forma, para o planejamento e a execução de ações que resultem na melhoria da qualidade da atenção à saúde desta população. | 2005 |
|
| Norma técnica de padronização das delegacias especializadas de atendimento à mulher – DEAMS | SPM | A proposta dessa publicação faz parte do desafio de implantação da política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e situa definitivamente o papel fundamental das DEAMS no contexto da segurança pública e na afirmação dos direitos das mulheres. | 2006 |
|
| Norma técnica de uniformização - centros de referência e atendimento à mulher em situação de violência | SPM | A proposta dessa publicação faz parte da implantação da política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e trata dos centros de referência, sugerindo normas que podem nortear o atendimento nestes espaços | 2006 |
|
| Mulher adolescente/ jovem em situação de violência – proposta de intervenção para o setor da saúde | SPM - PR | Tem como proposta subsidiar as equipes de saúde, que lidam com mulheres adolescentes e jovens para discutir e apresentar estratégias de ações e enfrentamento da interface saúde/violência. | 2007 |
|
| A realidade do aborto inseguro na Bahia: a ilegalidade da prática e os seus efeitos na saúde das mulheres em Salvador e Feira de Santana | IPAS | A pesquisa teve como objetivo sistematizar as informações existentes sobre o impacto da ilegalidade do aborto na saúde e divulgar seus resultados para atores institucionais, como parlamentares estaduais e federais, gestoras/es do sus, representantes do ministério público estadual, assim como atores atuando em instâncias de controle social como conselhos de saúde, comitês estadual e municipal de mortalidade materna e para a sociedade. | 2008 |
|
| Panorama do aborto no Brasil | FIOCRUZ | O aborto é amplamente praticado no país por meios inadequados, apesar de proibido por lei — a prática é crime, permitida apenas em caso de violência sexual (estupro) ou risco à vida da mulher, segundo o artigo 128, incisos I e II do código penal. A consequência são quase sempre danos à saúde ou mesmo a morte da mulher. Estimativas de 2005 apontam para a realização de 1.054.243 abortos, números abaixo da realidade devido à subnotificação: as mulheres em situação de aborto incompleto ou complicações decorrentes de aborto sentem-se geralmente constrangidas ou têm medo de declarar o procedimento nos serviços de saúde. | 2008 |
|
| Legislação da mulher | Biblioteca digital da câmara dos deputados centro de documentação e informação coordenação de biblioteca | Esta edição reflete o trabalho do legislativo para tornar disponível o rol de instrumentos legais referente aos direitos das mulheres. Aqui estão desde as primeiras convenções internacionais sobre o tema até leis mais recentes, de âmbito nacional e internacional. | 2009 |
|
| Rede de atendimento à mulher vítima de violência psicológica | EDUFBA | Documento produzido por docentes e discentes da UFBA que visa à emancipação da mulher através da articulação da rede psicológica de atendimento pela garantia de direitos | 2010 |
|
| Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres | SPM – PR | Documento visa apresentar as diretrizes para a implementação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. | 2011 |
|
| Atenção integral para mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual – matriz pedagógica para formação de redes | Ministério da saúde | Este documento é o resultado de discussões realizadas ao longo dos anos de 2004 e 2005, quando os diversos parceiros do ministério da saúde, a secretaria especial de políticas para as mulheres e a secretaria nacional de segurança pública, do ministério da justiça, elencaram os temas que deverão ser abordados durante a formação dos profissionais que atuam nas redes municipais e estaduais de serviços para o enfrentamento da violência doméstica e sexual. | 2011 |
|
| Diretrizes nacionais para o abrigamento de mulheres em situação de risco e violência | SPM – PR | Esta publicação tem por objetivo trazer diretrizes que visem ampliar o conceito de abrigamento, bem como redefinir o atendimento das casas abrigos | 2011 |
|
| Premio profissional democracia e cidadania plena das mulheres | Conselho Federal De Psicologia | Trata-se de publicação de experiência e práticas profissionais que contribuem para organização de estratégias técnicas frente ao enfrentamento das diversas formas de preconceito e violência contra a mulher. | 2012 |
|
| Mapa da violência – atualização: homicídios de mulheres no Brasil | CEBELA e FLACSO - Brasil | Atualização de estudo sobre homicídio de mulheres no brasil, visando a mobilização e articulação da sociedade para a promoção de políticas publicas de enfrentamento da violência contra a mulher. | 2012 |
|
| Referencia técnica para atuação de psicóloga (o) em programas de atenção à mulher em situação de violência | Conselho Federal De Psicologia / Centro De Referência Técnica Em Psicologia E Políticas Públicas | São referências técnicas profissionais para a prática de psicólogas (os) em programas específicos de atenção à mulheres em situação de violência. | 2013 |
|
Arraste as tabelas para os lados para visualizar todas as colunas.