Requerimento de mudança de carteira provisória para definitiva
Saiba como realizar sua inscrição no CRP-03 como pessoa física
Resolução que regulamenta a inscrição de Pessoa Física e Pessoa Jurídica no CRP-03.
Com relação aos documentos para inscrição, os PRAZOS PARA ENVIO são os seguintes:
a) Pelas/os representantes e Subsedes do CRP no interior – os documentos deverão ser entregues até 15 (quinze) dias úteis antes da reunião Plenária;
b) Pelas/os pleiteantes (profissionais) – a documentação deve ser postada em TEMPO HÁBIL para que chegue na Sede (Salvador) até a data limite [10 (dez) dias úteis antes da reunião Plenária], considerando os prazos de entrega dos Correios;
c) Entrega na Sede (Salvador)- Até 10 (dez) dias úteis antes da Plenária.
Ressalte-se a importância da assinatura das/os profissionais no local adequado do requerimento (formulário) e no campo “Diplomado” do Diploma.
As carteiras só poderão ser liberadas/entregues após a reunião Plenária (que deverá ocorrer mensalmente conforme preceitua norma interna do Conselho).
Para ver o calendário das Plenárias clique aqui.
Com relação aos documentos para inscrição, os PRAZOS PARA ENVIO são os seguintes:
a) Pelas/os representantes e Subsedes do CRP no interior – os documentos deverão ser entregues até 15 (quinze) dias úteis antes da reunião Plenária;
b) Pelas/os pleiteantes (profissionais) – a documentação deve ser postada em TEMPO HÁBIL para que chegue na Sede (Salvador) até a data limite [10 (dez) dias úteis antes da reunião Plenária], considerando os prazos de entrega dos Correios;
c) Entrega na Sede (Salvador)- Até 10 (dez) dias úteis antes da Plenária.
Ressalte-se a importância da assinatura das/os profissionais no local adequado do requerimento (formulário) e no campo reservado ao nome da/o aluna/o, se houver, no Certificado.
As carteiras só poderão ser liberadas/entregues após a reunião Plenária (que deverá ocorrer mensalmente conforme preceitua norma interna do Conselho).
Para ver o calendário das Plenárias clique aqui.
Inscrição para formadas/os com o Diploma de Graduação com formação em Psicologia:
* Apresentar Termo de Responsabilidade e Compromisso.
* Apresentar formulário ¹ preenchido
*Assinar o termo de opção de pagamento
*Entregar a documentação listada abaixo.
*As cópias deverão estar autenticadas por cartório.
>Diploma
>Título de eleitor/a com os últimos comprovantes de votação (deve constar os comprovantes do 1º e 2º turno) ou Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
>Carteira de Identidade (o RG deve ter validade de no máximo 10 anos) ou Carteira Nacional de Habilitação
>CPF
>Comprovante de residência
> 2 fotos 3×4 (recentes, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil)
>Título de Reservista (homens)
A/O profissional deve entregar ao representante do Conselho todos os itens acima, e no ato da entrega será informada/o a respeito da data prevista para recebimento da Carteira Profissional. O formulário e o termo de opção de pagamento devem ser entregues devidamente preenchidos.
Inscrição para formadas/os com o Certificado de Colação de Grau.
* Apresentar Termo de Responsabilidade e Compromisso.
* Apresentar formulário preenchido
* Assinar o termo de opção de pagamento
* Assinar termo de compromisso carteira profissional provisória
* Entregar a documentação listada abaixo.
* As cópias deverão estar autenticadas pelo cartório.
>Certificado de Colação de Grau
>Título de eleitor/a com os últimos comprovantes de votação (deve constar os comprovantes do 1º e 2º turno)
>Carteira de Identidade (o RG deve ter validade de no máximo 10 anos) ou Carteira Nacional de Habilitação
>CPF
>Comprovante de residência
> 2 fotos 3×4 (recentes, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm e não pode estar sorrindo)
>Título de Reservista (homens)
A/O profissional deve entregar ao representante do Conselho todos os itens acima, e no ato da entrega será informada/o a respeito da data prevista para recebimento da Carteira Profissional Provisória, com validade de 02 anos (Resolução CFP N° 003/2007, que estabelece prazo de até 02 anos para apresentação do diploma). O formulário e o termo de opção de pagamento devem ser entregues devidamente preenchidos.
Com relação aos documentos para inscrição, os PRAZOS PARA ENVIO são os seguintes:
a) Pelas/os representantes e Subsedes do CRP no interior – os documentos deverão ser entregues até 15 (quinze) dias úteis antes da reunião Plenária;
b) Pelas/os pleiteantes (profissionais) – a documentação deve ser postada em TEMPO HÁBIL para que chegue na Sede (Salvador) até a data limite [10 (dez) dias úteis antes da reunião Plenária], considerando os prazos de entrega dos Correios;
c) Entrega na Sede (Salvador)- Até 10 (dez) dias úteis antes da Plenária.
Ressalte-se a importância da assinatura das/os profissionais no local adequado do requerimento (formulário) e no campo “Diplomado” do Diploma ou no campo reservado ao nome da/o aluna/o, se houver, no Certificado.
As carteiras só poderão ser liberadas/entregues após a reunião Plenária (que deverá ocorrer mensalmente conforme preceitua norma interna do Conselho).
Para ver o calendário das Plenárias clique aqui.
Veja a Resolução que regulamenta o recebimento de inscrições pela Comissão Gestora.
Requerimento de mudança de carteira provisória para definitiva
De acordo com a Resolução CFP nº 003/2007, para que a/o psicóloga/o possa realizar o cancelamento da sua inscrição é necessário que ela/e não esteja respondendo a nenhum processo ético disciplinar e nem exercendo a profissão de psicóloga/o.
A/O profissional deve dirigir-se ao CRP-03, fazer a solicitação escrita de próprio punho o cancelamento e entregar sua Carteira de Identificação Profissional (CIP). A anuidade do ano em curso será cobrada proporcionalmente tendo como base o mês em que foi feito o requerimento, sendo este, excluído do cálculo.
Profissionais do interior devem enviar ao representante do CRP-03 na sua cidade ou enviar para a Sede do Conselho através dos correios.
1 foto 3×4 (recente, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil)
1 cópia do Diploma
*Caso a solicitação seja presencial, na Sede do CRP-03, a/o profissional pode apresentar a cópia do Diploma junto com a original. Se a solicitação for feita através das/os representantes das Subsedes ou enviada pelos Correios, a cópia deve estar autenticada.
* Após 30 (trinta) dias do vencimento da Carteira, a/o profissional deverá pagar uma taxa de reativação no valor de R$132 (valor para o ano de 2016), de acordo com a Resolução nº 06/2015.
Prorrogação da Carteira
1 foto 3×4 (recente, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil);
Declaração da Faculdade que comprove a solicitação do Diploma. Esta prorrogação tem validade de 6 (seis) meses.
Psicóloga/o se você foi aprovada/o no Concurso de Provas e Títulos para a Concessão do Título de Especialista em Psicologia veja como fazer para obter o seu título:
1- Após a aprovação, a/o profissional deve dar entrada no Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) com a cópia da homologação da aprovação, no Diário Oficial da União portando os documentos indicados no edital do Concurso que comprovem a prática profissional na área por 2 (dois) anos;
2- Depois de analisar a documentação apresentada e constatada a sua autenticidade, o CRP-03 emitirá um parecer conclusivo sobre a concessão do Título de Psicólogo Especialista, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento comprovado em protocolo;
3- Após a concessão do Título, o CRP-03 procederá ao devido registro fazendo-o constar na Carteira de Identidade Profissional (CIP);
4- Para habilitar-se ao Título de Especialista e obter o registro, a/o psicóloga/o deverá estar inscrito no CRP-03 há pelo menos 02 (dois) anos;
5- É necessário entregar foto 3X4 (não pode estar sorrindo) original e cópia da Carteira do CRP-03;
6- A/o profissional de Psicologia poderá obter até 02 (dois) títulos de Especialista.
Valores para o ano de 2019
– Anuidade Proporcional
ANUIDADE PROPORCIONAL PESSOA FÍSICA | ||||||||||||
Meses | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
Anuidade | R$406,59 | R$372,71 | R$338,83 | R$304,04 | R$271,06 | R$237,18 | R$203,30 | R$169,41 | R$135,53 | R$101,65 | R$67,77 | R$33,88 |
Taxa | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 |
Total | R$538,59 | R$504,71 | R$470,83 | R$436,94 | R$403,06 | R$369,18 | R$335,30 | R$301,41 | R$267,53 | R$233,65 | R$199,77 | R$165,88 |
– Anuidade com 20% de desconto
Forma de pagamento em cota única para novas inscrições de Recém Formados (até 24 meses).
Conforme termo de opção de pagamento:
Para inscrições de Recém Formados (até 24 meses). Conforme Resolução do CFP 01/2012 e aprovado em Assembleia
Orçamentaria CRP03 de 31 de agosto de 2018 01 (uma) parcela com 20% de desconto da anuidade, se quitada no mês do
deferimento (plenária), mais a taxa de inscrição, e o valor de fundo de seção no mesmo boleto.
ANUIDADE COM DESCONTO DE 20% | ||||||||||||
Meses | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
Anuidade | R$325,27 | R$298,17 | R$271,06 | R$243,95 | R$216,85 | R$189,74 | R$162,64 | R$135,53 | R$108,42 | R$81,32 | R$54,21 | R$27,11 |
Taxa | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 |
Total | R$457,27 | R$430,17 | R$403,06 | R$375,95 | R$348,85 | R$321,74 | R$294,64 | R$267,53 | R$240,42 | R$213,32 | R$186,21 | R$159,11 |
– Anuidade com 10% de desconto
01 (uma) parcela com 10% de desconto da anuidade, se quitada no mês do deferimento (plenária), mais a taxa de inscrição e o valor de fundo de seção no mesmo boleto;
ANUIDADE COM DESCONTO DE 10% | ||||||||||||
Meses | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
Anuidade | R$365,93 | R$335,44 | R$304,94 | R$274,45 | R$243,95 | R$213,46 | R$182,97 | R$152,47 | R$121,98 | R$91,48 | R$60,99 | R$30,49 |
Taxa | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 |
Total | R$497,93 | R$467,44 | R$436,94 | R$406,45 | R$375,95 | R$345,46 | R$314,97 | R$284,47 | R$253,98 | R$223,48 | R$192,99 | R$162,49 |
– Anuidade com 5% de desconto
02 (duas) parcelas, com 5% de desconto da anuidade se quitada no mês seguinte ao mês do deferimento (plenária), sendo obrigatório no mês do deferimento o pagamento da taxa de inscrição e o valor do fundo de seção para o recebimento da CIP.
ANUIDADE COM DESCONTO DE 5% | ||||||||||||
Meses | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
Anuidade | R$386,26 | R$354,07 | R$321,88 | R$289,70 | R$257,51 | R$225,32 | R$193,13 | R$160,94 | R$128,75 | R$96,57 | R$64,38 | R$32,19 |
Taxa | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 |
Total | R$518,26 | R$486,07 | R$453,88 | R$421,70 | R$389,51 | R$357,32 | R$325,13 | R$292,94 | R$260,75 | R$228,57 | R$196,38 | R$164,19 |
-Anuidade parcelada
05 (cinco) parcelas, até o mês de agosto, sem desconto, incluídos na primeira parcela da anuidade o valor da taxa de inscrição e o valor do fundo de seção. Para inscrições aprovadas a partir do mês de setembro, segue as formas de parcelamento descritas abaixo: Setembro: 04 (quatro) parcelas; Outubro: 03 (três) parcelas; Novembro 02 (duas) parcelas e no mês de Dezembro o pagamento se dará em cota única, conforme a primeira opção deste termo.
FORMA DE PAGAMENTO C (DE JANEIRO À AGOSTO EM 05 VEZES – SETEMBRO = 04 VEZES – OUTUBRO = 03 VEZES – NOVEMBRO = 02 VEZES – DEZEMBRO = 01 VEZ)
ANUIDADE PARCELADA | ||||||||||||
Meses | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
Anuidade | R$81,32 | R$74,54 | R$67,77 | R$60,99 | R$54,21 | R$47,44 | R$40,66 | R$33,88 | R$33,88 | R$33,88 | R$33,88 | R$33,88 |
Taxa | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 | R$132,00 |
Total | R$213,32 | R$206,54 | R$199,77 | R$192,99 | R$186,21 | R$179,44 | R$172,66 | R$165,88 | R$165,88 | R$165,88 | R$165,88 | R$165,88 |
Taxas
Anuidade | R$400,13 |
Taxa de Inscrição | R$132,00 |
Taxa de Reativação | R$132,00 |
Fundo de Seção | R$6,46 |
2ª Via de Carteira | R$33,00 |
Título de Especialista | R$60,50 |
Multa Eleitoral | R$0,01 |
Mala Direta | R$0,16 por etiqueta |
Taxas
Anuidade | R$386,19 |
Fundo de Seção | R$6,35 |
Taxa de Inscrição | R$132,00 |
Taxa de Reativação | R$132,00 |
Transferência | R$132,00 |
2ª Via de Carteira | R$27,50 |
Título de Especialista | R$60,50 |
Multa Eleitoral | R$0,01 |
Mala Direta | R$0,16 por etiqueta |
*Apresentar formulário² preenchido
*Assinar o termo de opção de pagamento
*Entregar a documentação listada abaixo. As cópias deverão estar autenticadas pelo cartório ou acompanhadas dos originais para serem autenticadas por um funcionário do Conselho na Sede ou Subsedes no ato da inscrição.
>Diploma
>Últimos comprovantes de votação (deve constar os comprovantes do 1º e 2º turno) ou Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
> 2 fotos 3×4 (recentes, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil)
>Carteira de Identidade (o RG deve ter validade de no máximo 10 anos) ou Carteira Nacional de Habilitação.
Em caso de solicitação de 2ª via da Carteira por motivo de roubo ou perda, caberá à/ao profissional apresentar os seguintes documentos:
Formulário de atualização;
Boletim de ocorrência (extravio ou roubo);
1 foto 3X4 (recente, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil).
Caso o motivo da solicitação de 2ª via seja a alteração de nome ou Carteira de Identidade Profissional danificada, a/o profissional deverá trazer documento de identificação atualizado (original e cópia) ou cópia autenticada. Será cobrada uma taxa de 2ª via (através de boleto bancário).
Saiba como realizar sua inscrição no CRP-03 como pessoa jurídica.
Resolução que regulamenta a inscrição de Pessoa Física e Pessoa Jurídica no CRP-03.
DECLARAÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Veja a Resolução que regulamenta o recebimento de inscrições pela Comissão Gestora.
Em caso de inscrição via comissão gestora/representante acrescentar o termo de responsabilidade e compromisso.
Valores para o ano de 2019
A anuidade de Pessoa Jurídica fica estabelecida conforme o capital social:
Faixas | Capital Social | Valor |
Faixa 1 | ATÉ 50.000,00 | 561,73 |
Faixa 2 | ACIMA DE 50.000,00 ATÉ 200.000,00 | 1.122,44 |
Faixa 3 | ACIMA DE 200.000,00 ATÉ 500.000,00 | 1.683,16 |
Faixa 4 | ACIMA DE 500.000,00 ATÉ 1.000.000,00 | 2.338,65 |
Faixa 5 | ACIMA DE 1.000.000,00 | 2.804,59 |
ANUIDADE | conf.cap.social |
F.Seção | 6,46 |
Taxa de Inscrição | 165,00 |
2º Via Certificado | 60,00 |