Documentos necessários | CRP-03
/home/crp03/public_html/wp-content/themes/crp-03/single.php
Início  →  Inscrição  →  Pessoa Jurídica  →  Documentos necessários
Documentos necessários
Documentos necessários

Documentos necessários

*Apresentar formulário³ preenchido
*Entregar a documentação listada abaixo. As cópias deverão estar autenticadas pelo cartório ou acompanhadas dos originais para serem autenticadas por um funcionário do Conselho na Sede ou Subsedes no ato da inscrição.
Contrato social e de todas as alterações existentes
Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura e Vigilância Sanitária
CNPJ
Indicação de uma psicóloga/o responsável técnica/o pelos serviços. Cópia da Carteira de Identificação Profissional (carteira do Conselho) das/os psicólogas/os que desenvolvam atividades na instituição.
Certificado de Perita/o de Trânsito (caso seja clínica credenciada ao DETRAN)
*Empresas credenciadas ao Detran o profissional deverá ter na Carteira do CRP-03, a Especialização em Trânsito ou trazer do Detran declaração informando que já eram credenciada ao Detran antes da data de 15.02.2015.
 
*As/os responsáveis técnicas/os devem estar adimplentes com o CRP-03
Após a entrega dos itens acima, a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) agendará uma visita para ter conhecimento se o local está de acordo com as exigências do CRP-03. Ao passar a visita, a COF encaminha a documentação ao setor Jurídico do Conselho que emitirá um parecer deferindo a inscrição e enviando para a Plenária onde será aprovado.
A/o profissional responsável deve aguardar o envio do boleto para pagamento e entrar em contato com o CRP-03 para recebimento do Certificado.

DECLARAÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO

Veja a Resolução que regulamenta o recebimento de inscrições pela Comissão Gestora.

Em caso de inscrição via comissão gestora/representante acrescentar o termo de responsabilidade e compromisso.

Pessoa Física

Saiba como realizar sua inscrição no CRP-03 como pessoa física

Resolução que regulamenta a inscrição de Pessoa Física e Pessoa Jurídica no CRP-03.

Inscrição para formadas/os com o Diploma de Graduação com formação em Psicologia
*Apresentar formulário ¹ preenchido
*Entregar a documentação listada abaixo. As cópias deverão estar autenticadas pelo cartório ou acompanhadas dos originais para serem autenticadas por um funcionário do Conselho na Sede ou Subsedes no ato da inscrição.
>Diploma
>Título de eleitor/a com os últimos comprovantes de votação (deve constar os comprovantes do 1º e 2º turno) ou Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
>Carteira de Identidade (o RG deve ter validade de no máximo 10 anos) ou Carteira Nacional de Habilitação
>CPF
>Comprovante de residência
> 2 fotos 3×4 (recentes, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil)
>Título de Reservista (homens)

A/O profissional deve comparecer ao Conselho portando todos os itens acima e no ato da entrega será informada/o a respeito da data para recebimento da Carteira Profissional. O formulário e o termo de opção de pagamento devem ser entregues devidamente preenchidos.

Com relação aos documentos para inscrição, os PRAZOS PARA ENVIO são os seguintes:

a) Pelas/os representantes e Subsedes do CRP no interior – os documentos deverão ser entregues até 15 (quinze) dias úteis antes da reunião Plenária;

b) Pelas/os pleiteantes (profissionais) –  a documentação deve ser postada em TEMPO HÁBIL para que chegue na Sede (Salvador) até a data limite [10 (dez) dias úteis antes da reunião Plenária], considerando os prazos de entrega dos Correios;

c) Entrega na Sede (Salvador)- Até 10 (dez) dias úteis antes da Plenária.

Ressalte-se a importância da assinatura das/os profissionais no local adequado do requerimento (formulário) e no campo “Diplomado” do Diploma.

As carteiras só poderão ser liberadas/entregues após a reunião Plenária (que deverá ocorrer mensalmente conforme preceitua norma interna do Conselho).
Para ver o calendário das Plenárias clique aqui.

Inscrição para formadas/os com o Certificado de Colação de Grau
*Apresentar formulário preenchido
*Entregar a documentação listada abaixo. As cópias deverão estar autenticadas pelo cartório ou acompanhadas dos originais para serem autenticadas por um funcionário do Conselho na Sede ou Subsedes no ato da inscrição.
>Certificado de Colação de Grau
>Título de eleitor/a com os últimos comprovantes de votação (deve constar os comprovantes do 1º e 2º turno)
>Carteira de Identidade (o RG deve ter validade de no máximo 10 anos) ou Carteira Nacional de Habilitação
>CPF
>Comprovante de residência
> 2 fotos 3×4 (recentes, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm e não pode estar sorrindo)
>Título de Reservista (homens)
 
A/O profissional deve comparecer ao Conselho portando todos os itens acima e no ato da entrega será informada/o a respeito da data para recebimento da Carteira Profissional Provisória, com validade de 02 anos (Resolução CFP n° 003/2007, que estabelece prazo de até 02 anos para apresentação do diploma). O formulário e o termo de opção de pagamento devem ser entregues devidamente preenchidos.
 

Com relação aos documentos para inscrição, os PRAZOS PARA ENVIO são os seguintes:

a) Pelas/os representantes e Subsedes do CRP no interior – os documentos deverão ser entregues até 15 (quinze) dias úteis antes da reunião Plenária;

b) Pelas/os pleiteantes (profissionais) – a documentação deve ser postada em TEMPO HÁBIL para que chegue na Sede (Salvador) até a data limite [10 (dez) dias úteis antes da reunião Plenária], considerando os prazos de entrega dos Correios;

c) Entrega na Sede (Salvador)- Até 10 (dez) dias úteis antes da Plenária.

Ressalte-se a importância da assinatura das/os profissionais no local adequado do requerimento (formulário) e no campo reservado ao nome da/o aluna/o, se houver, no Certificado.

As carteiras só poderão ser liberadas/entregues após a reunião Plenária (que deverá ocorrer mensalmente conforme preceitua norma interna do Conselho).

Para ver o calendário das Plenárias clique aqui.

Inscrição via Comissão Gestora

Inscrição para formadas/os com o Diploma de Graduação com formação em Psicologia:

* Apresentar Termo de Responsabilidade e Compromisso.
* Apresentar formulário ¹ preenchido
*Assinar o termo de opção de pagamento
*Entregar a documentação listada abaixo.
*As cópias deverão estar autenticadas por cartório.
>Diploma
>Título de eleitor/a com os últimos comprovantes de votação (deve constar os comprovantes do 1º e 2º turno) ou Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
>Carteira de Identidade (o RG deve ter validade de no máximo 10 anos) ou Carteira Nacional de Habilitação
>CPF
>Comprovante de residência
> 2 fotos 3×4 (recentes, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil)
>Título de Reservista (homens)
A/O profissional deve entregar ao representante do Conselho todos os itens acima, e no ato da entrega será informada/o a respeito da data prevista para recebimento da Carteira Profissional. O formulário e o termo de opção de pagamento devem ser entregues devidamente preenchidos.

Inscrição para formadas/os com o Certificado de Colação de Grau.

* Apresentar Termo de Responsabilidade e Compromisso.
* Apresentar formulário preenchido
* Assinar o termo de opção de pagamento
* Assinar termo de compromisso carteira profissional provisória
* Entregar a documentação listada abaixo.
* As cópias deverão estar autenticadas pelo cartório.
>Certificado de Colação de Grau
>Título de eleitor/a com os últimos comprovantes de votação (deve constar os comprovantes do 1º e 2º turno)
>Carteira de Identidade (o RG deve ter validade de no máximo 10 anos) ou Carteira Nacional de Habilitação
>CPF
>Comprovante de residência
> 2 fotos 3×4 (recentes, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm e não pode estar sorrindo)
>Título de Reservista (homens)

A/O profissional deve entregar ao representante do Conselho todos os itens acima, e no ato da entrega será informada/o a respeito da data prevista para recebimento da Carteira Profissional Provisória, com validade de 02 anos (Resolução CFP N° 003/2007, que estabelece prazo de até 02 anos para apresentação do diploma). O formulário e o termo de opção de pagamento devem ser entregues devidamente preenchidos.

Com relação aos documentos para inscrição, os PRAZOS PARA ENVIO são os seguintes:

a) Pelas/os representantes e Subsedes do CRP no interior – os documentos deverão ser entregues até 15 (quinze) dias úteis antes da reunião Plenária;

b) Pelas/os pleiteantes (profissionais) –  a documentação deve ser postada em TEMPO HÁBIL para que chegue na Sede (Salvador) até a data limite [10 (dez) dias úteis antes da reunião Plenária], considerando os prazos de entrega dos Correios;

c) Entrega na Sede (Salvador)- Até 10 (dez) dias úteis antes da Plenária.

Ressalte-se a importância da assinatura das/os profissionais no local adequado do requerimento (formulário) e no campo “Diplomado” do Diploma ou no campo reservado ao nome da/o aluna/o, se houver, no Certificado.

As carteiras só poderão ser liberadas/entregues após a reunião Plenária (que deverá ocorrer mensalmente conforme preceitua norma interna do Conselho).

Para ver o calendário das Plenárias clique aqui.

Veja a Resolução que regulamenta o recebimento de inscrições pela Comissão Gestora.

Transferência
*Apresentar formulário² preenchido
*Entregar a documentação listada abaixo. As cópias deverão estar autenticadas pelo cartório ou acompanhadas dos originais para serem autenticadas por um funcionário do Conselho na Sede ou Subsedes no ato da inscrição.
>Certificado de Colação de Grau ou Diploma
>Título de eleitor/a com os últimos comprovantes de votação (deve constar os comprovantes do 1º e 2º turno) ou Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
>Carteira de Identidade (o RG deve ter validade de no máximo 10 anos) ou Carteira Nacional de Habilitação
>CPF
>Comprovante de residência
> 2 fotos 3×4 (recentes, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil)
>Título de Reservista (homens)
*Apresentar cópia e original da Carteira Profissional de psicóloga/o

Requerimento de mudança de carteira provisória para definitiva

Caso seja deferido o pedido de inscrição entre 1º de janeiro e 31 de março, a/o profissional paga a anuidade no CRP de destino. Se o pedido for deferido do mês de abril em diante, a/o psicóloga/o paga somente a taxa de transferência, no valor de R$132.
O CRP-03 solicitará uma certidão do Conselho que a/o profissional atuava e encaminha o documento para a Plenária. O boleto para pagamento será enviado através de e-mail e a/o profissional deverá entrar em contato com o Conselho para receber sua carteira.
Inscrição Secundária
*Apresentar formulário² preenchido
*Entregar a documentação listada abaixo. As cópias deverão estar autenticadas pelo cartório ou acompanhadas dos originais para serem autenticadas por um funcionário do Conselho na Sede ou Subsedes no ato da inscrição.
>Certificado de Colação de Grau ou Diploma
>Título de eleitor/a com os últimos comprovantes de votação (deve constar os comprovantes do 1º e 2º turno) ou Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
>Carteira de Identidade (o RG deve ter validade de no máximo 10 anos) ou Carteira Nacional de Habilitação
>CPF
>Comprovante de residência
> 2 fotos 3×4 (recentes, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil)
>Título de Reservista (homens)
*Apresentar cópia e original da Carteira Profissional de psicóloga/o.
*Apresentar documento comprobatório do exercício da profissão da/o psicóloga/o para prestar serviço temporário na região. O documento deverá constar o período da prestação de serviço, seja através de carteira de trabalho, contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços de Psicologia ou qualquer documento hábil que comprove que a/o profissional exercerá às suas atribuições como psicóloga/o neste Regional por tempo determinado.
*O CRP-03 solicitará uma certidão do Conselho que a/o profissional atuava e encaminha o documento para a Plenária. A/O profissional deve entrar em contato com o Conselho para recebimento da carteira.
 
Veja a Resolução que regulamenta a Inscrição Secundária no CRP-03.
Cancelamento de inscrição

De acordo com a Resolução CFP nº 003/2007, para que a/o psicóloga/o possa realizar o cancelamento da sua inscrição é necessário que ela/e não esteja respondendo a nenhum processo ético disciplinar e nem exercendo a profissão de psicóloga/o.

A/O profissional deve dirigir-se ao CRP-03, fazer a solicitação escrita de próprio punho o cancelamento e entregar sua Carteira de Identificação Profissional (CIP). A anuidade do ano em curso será cobrada proporcionalmente tendo como base o mês em que foi feito o requerimento, sendo este, excluído do cálculo.

Profissionais do interior devem enviar ao representante do CRP-03 na sua cidade ou enviar para a Sede do Conselho através dos correios.

 

Mudança de Carteira Provisória para Carteira Definitiva ou prorrogação

1 foto 3×4 (recente, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil)
1 cópia do Diploma

*Caso a solicitação seja presencial, na Sede do CRP-03, a/o profissional pode apresentar a cópia do Diploma junto com a original. Se a solicitação for feita através das/os representantes das Subsedes ou enviada pelos Correios, a cópia deve estar autenticada.

* Após 30 (trinta) dias do vencimento da Carteira, a/o profissional deverá pagar uma taxa de reativação no valor de R$132 (valor para o ano de 2016), de acordo com a Resolução nº 06/2015.

Prorrogação da Carteira

1 foto 3×4 (recente, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil);
Declaração da Faculdade que comprove a solicitação do Diploma. Esta prorrogação tem validade de 6 (seis) meses.

Requerimento.

Título de Especialista

Psicóloga/o se você foi aprovada/o no Concurso de Provas e Títulos para a Concessão do Título de Especialista em Psicologia veja como fazer para obter o seu título:

1- Após a aprovação, a/o profissional deve dar entrada no Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) com a cópia da homologação da aprovação, no Diário Oficial da União portando os documentos indicados no edital do Concurso que comprovem a prática profissional na área por 2 (dois) anos;

2- Depois de analisar a documentação apresentada e constatada a sua autenticidade, o CRP-03 emitirá um parecer conclusivo sobre a concessão do Título de Psicólogo Especialista, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento comprovado em protocolo;

3- Após a concessão do Título, o CRP-03 procederá ao devido registro fazendo-o constar na Carteira de Identidade Profissional (CIP);

4- Para habilitar-se ao Título de Especialista e obter o registro, a/o psicóloga/o deverá estar inscrito no CRP-03 há pelo menos 02 (dois) anos;

5- É necessário entregar foto 3X4 (não pode estar sorrindo) original e cópia da Carteira do CRP-03;

6- A/o profissional de Psicologia poderá obter até 02 (dois) títulos de Especialista.

Requerimento de Título de Especialista

Taxas

Taxas

Anuidade R$386,19
Fundo de Seção R$6,35
Taxa de Inscrição R$132,00
Taxa de Reativação R$132,00
Transferência R$132,00
2ª Via de Carteira R$27,50
Título de Especialista R$60,50
Multa Eleitoral R$0,01 
Mala Direta R$0,16 por etiqueta
Reativação

*Apresentar formulário² preenchido
*Assinar o termo de opção de pagamento
*Entregar a documentação listada abaixo. As cópias deverão estar autenticadas pelo cartório ou acompanhadas dos originais para serem autenticadas por um funcionário do Conselho na Sede ou Subsedes no ato da inscrição.
>Diploma
>Últimos comprovantes de votação (deve constar os comprovantes do 1º e 2º turno) ou Certidão de Quitação Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
> 2 fotos 3×4 (recentes, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil)
>Carteira de Identidade (o RG deve ter validade de no máximo 10 anos) ou Carteira Nacional de Habilitação. 

2ª via de carteira

Em caso de solicitação de 2ª via da Carteira por motivo de roubo ou perda, caberá à/ao profissional apresentar os seguintes documentos:
Formulário de atualização;
Boletim de ocorrência (extravio ou roubo);
1 foto 3X4 (recente, com fundo branco, tamanho 3cm x 4cm, não pode estar sorrindo e nem de perfil).
Caso o motivo da solicitação de 2ª via seja a alteração de nome ou Carteira de Identidade Profissional danificada, a/o profissional deverá trazer documento de identificação atualizado (original e cópia) ou cópia autenticada. Será cobrada uma taxa de 2ª via (através de boleto bancário).

Pessoa Jurídica

Saiba como realizar sua inscrição no CRP-03 como pessoa jurídica.

Resolução que regulamenta a inscrição de Pessoa Física e Pessoa Jurídica no CRP-03.

Documentos necessários
*Apresentar formulário³ preenchido
*Entregar a documentação listada abaixo. As cópias deverão estar autenticadas pelo cartório ou acompanhadas dos originais para serem autenticadas por um funcionário do Conselho na Sede ou Subsedes no ato da inscrição.
Contrato social e de todas as alterações existentes
Alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura e Vigilância Sanitária
CNPJ
Indicação de uma psicóloga/o responsável técnica/o pelos serviços. Cópia da Carteira de Identificação Profissional (carteira do Conselho) das/os psicólogas/os que desenvolvam atividades na instituição.
Certificado de Perita/o de Trânsito (caso seja clínica credenciada ao DETRAN)
*Empresas credenciadas ao Detran o profissional deverá ter na Carteira do CRP-03, a Especialização em Trânsito ou trazer do Detran declaração informando que já eram credenciada ao Detran antes da data de 15.02.2015.
 
*As/os responsáveis técnicas/os devem estar adimplentes com o CRP-03
Após a entrega dos itens acima, a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) agendará uma visita para ter conhecimento se o local está de acordo com as exigências do CRP-03. Ao passar a visita, a COF encaminha a documentação ao setor Jurídico do Conselho que emitirá um parecer deferindo a inscrição e enviando para a Plenária onde será aprovado.
A/o profissional responsável deve aguardar o envio do boleto para pagamento e entrar em contato com o CRP-03 para recebimento do Certificado.

DECLARAÇÃO RESPONSÁVEL TÉCNICO

Veja a Resolução que regulamenta o recebimento de inscrições pela Comissão Gestora.

Em caso de inscrição via comissão gestora/representante acrescentar o termo de responsabilidade e compromisso.