29 de janeiro marca luta contra a transfobia e evidencia violência contra pessoas trans e travestis no Brasil  

Publicado em 29 janeiro de 2026 às 13:08

Em 29 de janeiro de 2004, 27 mulheres travestis e pessoas transexuais participaram de uma campanha de enfrentamento à transfobia realizada nos salões do Congresso Nacional, em Brasília. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Saúde, teve como objetivo chamar a atenção para o respeito à diversidade e para a garantia de direitos da população trans e de mulheres travestis. A mobilização deu origem à data, que passou a integrar a agenda de reivindicações do movimento LGBTIQIA+ no país.  

Mesmo após quase duas décadas do marco histórico, o Brasil segue como o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo. Em 2024, foram registrados 122 casos de assassinatos no Brasil, ainda assim, existe o problema da subnotificação, ou seja, nem todas as ocorrências são registradas nos órgãos responsáveis. A Bahia, está em 5° lugar no ranking de assassinatos e violências de 2024, segundo o dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais e em terceiro lugar entre 2017 e 2024. Além disso, “As chances de uma pessoa trans jovem de até 29 anos ser assassinada, em média, chega a ser 5 vezes maior do que em outras faixas etárias.” (Benevides, G. Bruna, p.69, 2024) 

Apesar da falta de políticas públicas estruturadas em âmbito nacional, alguns avanços foram conquistados ao longo dos últimos anos. Entre eles estão a oferta da cirurgia de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o reconhecimento do uso do nome social, a implementação de cotas para estudantes trans em universidades públicas e a reserva de candidaturas trans pelos partidos políticos nas eleições brasileiras.  

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou em 2018, a Resolução CFP nº 01/2018, que impede o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias. O texto é considerado um avanço importante sobre a temática dentro e fora da Psicologia.   

Assim como o CFP, Conselhos Regionais de Psicologia também produzem materiais sobre o assunto. Confira alguns dos conteúdos:  

CFP: Nota Técnica sobre a Atuação de Profissionais de Psicologia no Atendimento às Pessoas Trans, Travestis e Não Binárias  

CFP: Referências Técnicas para atuação profissional em políticas públicas para a população LGBTQIA+  

CFP: VISIBILIDADE TRANS – Qual o papel da Psicologia na Visibilidade Trans?  

CRP-03: Visibilidade Trans e Travesti: por uma Psicologia que TRANSforma  

CRP RS: CRPcast – Episódio 41 | Visibilidade Trans 

REFERÊNCIA: 

https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2025/01/dossie-antra-2025.pdf