31 anos do ECA

Publicado em 13 julho de 2021 às 15:07

Em 13 de julho de 1990, foi promulgada a Lei 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e da/o Adolescente. Junto com a Constituição Federal de 1988, o ECA institui a doutrina da proteção integral e coloca a família, a comunidade e o Estado como responsáveis pela proteção e cuidado de crianças e adolescentes, sujeitos em situação peculiar de desenvolvimento.

Ainda estamos construindo, como sociedade, outra forma de pensar o desenvolvimento infantojuvenil sem o uso de violência e queremos convidar vocês para essa reflexão!

A rede de proteção à infância e adolescência é parceira de quem cuida, por isso, se estiver com qualquer dificuldade ou dúvida de como agir, procure o apoio da rede mais próxima para que, juntas/os, possam garantir um crescimento permeado de amor e respeito para as nossas crianças e adolescentes.

O CRP-03 reafirma o compromisso social da Psicologia na garantia dos Direitos Humanos e chama todas, todos e todes para celebrarmos o Estatuto da Criança e da/o Adolescente, marco legal de uma proposta de sociedade mais justa e livre de violência.

Para a data, a Biblioteca do CRP-03 compartilha estratégia de busca com resultados no REFNET. Baixe o arquivo aqui.

Dicas de leitura: Baixe aqui