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Assembleia Geral reduz anuidade de Pessoa Física para 2016

Proposta de redução do valor da anuidade só foi possível graças à responsabilidade de gestão e equilíbrio nas contas do CRP-03

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia realizou na primeira quinzena de outubro a Assembleia Geral Ordinária, na Sede do CRP-03, em Salvador. A redução da anuidade de Pessoa Física em 10,52%, proposta pelo Plenário, foi aprovada pela maioria das/os profissionais, assim como o reajuste das taxas. Durante a atividade foi apresentada a prestação de contas da Autarquia entre outubro de 2014 e setembro de 2015.

A Conselheira Tesoureira, Daniele Queiroz, apresentou a proposta da gestão para os valores da anuidade de Pessoa Física, Pessoa Jurídica e demais taxas da Autarquia. A psicóloga explicou ainda que a redução da anuidade só foi possível graças à responsabilidade da atual gestão, que permitiu o equilíbrio das contas do CRP-03. “Levamos em consideração também o ganho médio da/o profissional de Psicologia”, frisou Daniele.

As taxas e emolumentos, que não passavam por ajustes desde 2013 foram reajustados em 10%, com base na média da inflação dos últimos 12 meses. O valor da anuidade para Pessoa Jurídica foi mantido e continua estabelecido de acordo com o Capital Social da Instituição.

Veja nas tabelas abaixo:

Valores para o ano de 2016 (Pessoa Física)

Descrição Valor
Anuidade R$ 380,00 + 5,56 (Fundo de Seção) = 385,56
Taxa de Inscrição R$ 132,00
Taxa de Reativação R$ 132,00
2ª Via de Carteira R$ 27,50
Título de Especialista R$ 60,50
Multa Eleitoral R$ 0,01

 

Anuidade Pessoa Jurídica

Faixa Capital Valor da anuidade em R$
1 Até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 527,33 + 5,56 (Fundo de Seção) = 532,89
2 Acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) até R$ 200.000,00 (duzentos mil) 1.059,83 + 5,56 (Fundo de Seção) = 1.065,39
3 Acima de R$ 200.000,00 (duzentos mil) até R$ 500.000,00 (quinhentos mil) 1.592,33 + 5,56 (Fundo de Seção) = 1.597,89
4 Acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) até R$ 1.000,00 (um milhão) 2.124,83+5,56 (Fundo de Seção) = 2.130,39
5 Acima de R$ 1.000,00 (um milhão) 2.657,33 + 5,56 (Fundo de Seção) = 2.662,89
Multas por atraso em pagamentos: 2%
Inscrição: R$165,00
Expedição de certificado (2ª via): R$ 33,00

*Os valores vigoram a partir de 01 de janeiro de 2016.

Formas de pagamento
Até 31/01 (cota única) 10% de desconto
Até 29/02 (cota única) 5% de desconto
Parcelamento até 5x sem juros (até o mês de maio)

A partir de maio serão 5x com juros

O Conselheiro Rogério Abílio conduziu a demonstração da prestação de contas da Autarquia através de dados contábeis; informações a respeito da Receita e Despesas; e o Plano de arrecadação de 2014. Ações para ampliar a arrecadação e regularização de profissionais inadimplentes também foram pontuadas. “Foram feitos mutirões de conciliação, envios de notificações e renegociações das dívidas”, falou Rogério. O CRP-03 também produziu um ofício encaminhado às Prefeituras e órgãos do estado sobre a importância da contratação de psicólogas/os regulares.

Durante a Assembleia foi apresentado também o monitoramento do Projeto Político 2015, aprovado pela categoria em 2014. Segundo Daniele Queiroz, 90% do projeto político assumido pela Gestão foi cumprido até setembro deste ano. Entre as ações realizadas estão: a capacitação das Comissões Gestoras das Subsedes, organização de eventos na Sede e no interior, reformulação do site do CRP-03 e outras ferramentas de comunicação, fortalecimento do CREPOP, apoio às ações das Comissões do CRP-03, articulação com outros Regionais para diálogo com o Conselho Federal de Psicologia, etc. A Conselheira destacou a realização da Semana Psi e o apoio e participação do CRP em outros eventos, como o Congresso Norte-Nordeste de Psicologia (Conpsi). “Conseguimos promover eventos descentralizados e levar discussões para o interior do estado. Isso é muito importante para o fortalecimento ético-político da profissão”, falou.

Outras ações 

Na oportunidade, a Conselheira Secretária, Verena Souto, enumerou diversas ações relacionadas ao funcionamento do CRP-03 e ressaltou avanços importantes nas questões administrativas. A aquisição de Sistemas, atualização dos processos de trabalho, adequação do funcionamento e estruturação da Comissão de Licitação, entre outras ações, foram mencionadas. A contratação de funcionárias/os e o funcionamento das Subsedes também foram assuntos trazidos para a discussão. “Regularizamos o funcionamento das Subsedes de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Os dois escritórios têm funcionários e horários regulares.

A Assembleia Geral Ordinária acontece anualmente e é aberta à participação de toda a categoria. Somente as/os profissionais inscritas/os e adimplentes podem votar.