Publicado em 19 novembro de 2020 às 17:11
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia, por meio da Comissão de Direitos Humanos, manifesta apoio ao Quilombo Rio dos Macacos em Carta Aberta assinada juntamente com outras entidades, grupos e associações.
O documento destaca violações de direitos humanos na comunidade quilombola que, nesse momento, inclusive, está privada de acesso à Barragem Rio dos Macacos, única fonte de água das/os moradoras/es. A proibição se dá por decisão judicial que determinou a reintegração da Barragem à Marinha, ordenando que quilombolas remanescentes da região não entrem na área administrada pela Marinha.
“A Comissão de Direitos Humanos do CRP-03 (CDH/CRP-03), além dessas violações que configuram como racismo institucional, tomou conhecimento das humilhações e outras violências vivenciadas pela comunidade. A partir destas demandas, solicitou ao setor jurídico do CRP-03 que enviasse ofício às instituições de direito que podem mobilizar para recorrer da decisão de interdito proibitório. São estas instituições: (I) Defensoria Pública da União (ofício CRP-03 nº 273/2020) e (II) Ministério Público do Federal (ofício CRP-03 nº 274/2020) — uma vez que compreendemos que o Quilombo é demarcado por questões de isolamento, dificuldades de acesso a recursos mínimos para sobrevivência e a direitos constitucionais como o de ir e vir, que são negados a elas/eles quilombolas”, diz trecho da Carta Aberta.
Leia a Carta Aberta do CRP Bahia e demais Entidades em apoio ao Quilombo Rio dos Macacos. Compartilhe esta carta e também demonstre seu apoio ao Quilombo Rio dos Macacos.
Compartilhe este conteúdo nas redes
Mais Posts
Divergência no Cadastro Nacional de Psicólogas/os
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) informa que foram encontradas divergências em alguns dados de profissionais inscritas/os neste […]
Publicado em 19 novembro de 2020 às 17:11CRP-03 amplia serviços de atendimento no interior
A partir de abril deste ano, o Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) inicia uma nova política de interiorização […]
Publicado em 19 novembro de 2020 às 17:11Funcionamento durante o feriado da Semana Santa
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) informa que em função do feriado da Semana Santa, não haverá expediente […]
Publicado em 19 novembro de 2020 às 17:11