CFP publica nota técnica para atuação no Suas

Publicado em 12 dezembro de 2016 às 12:34

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança a “Nota Técnica com Parâmetros para atuação das/os Profissionais de Psicologia no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. O documento foi elaborado pela Comissão Nacional de Psicologia no âmbito de suas instâncias, com especial contribuição dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) que mobilizam os profissionais que atuam no SUAS de forma sistemática.

O documento-base foi submetido a consulta pública online em duas etapas, durante julho e agosto. Após a avaliação e a sistematização das mais de 550 contribuições recebidas de todas as regiões do país, a Comissão elaborou a versão do documento apreciada na Reunião Plena da Comissão em setembro.

A nota, aprovada pelo plenário do CFP em outubro, visa complementar as referências técnicas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no Suas, publicado pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) , e substituir a publicação conjunta do CFP e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), intitulada  ‘Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogas e psicólogos na Política de Assistência Social’, cuja publicação ocorreu em 2007.

O documento tem como objetivo orientar as/os profissionais de Psicologia de modo a potencializar sua intervenção junto às usuárias e usuários/sujeito de direitos, tendo em vista os entraves que favorecem a manutenção da situação de desigualdade brasileira, com ênfase na necessidade constante de reflexão crítica acerca do lugar que a Psicologia ocupa na política de assistência social.

Além de orientações gerais e referentes à gestão do Suas, a nota propõe diretrizes específicas para os três níveis de complexidade em que se organiza a rede de assistência e os variados equipamentos de proteção social que a compõem, voltados a segmentos específicos em situação de vulnerabilidade – com parâmetros relativos a notificação em situações de violações de direitos e medidas socioeducativas, entre outros.

Atuação 

Segundo a integrante do Coletivo Ampliado do CFP e da Comissão Executiva da Conpas, Carla Andréa Ribeiro, o campo de atuação profissional das psicólogas e psicólogos na política pública de Assistência Social (especialmente no Suas) é relativamente novo, pois foi induzido a partir de 2005. “Desde então, as e os profissionais demandam em vários espaços apoio para a compreensão do objeto dessa política pública, possibilidades de aplicação dos conhecimentos, métodos e técnicas da Psicologia e muitas vezes no formato de capacitação ou cartilhas de como fazer”.

Para ela, a atuação do Sistema Conselhos deve ser no sentido de estimular a/o profissional a se engajar na política pública como trabalhador, produzindo uma visão crítica e estabelecendo um vínculo potencializador da construção e transmissão de conhecimento.  “A Conpas conclui sua atuação no 16º Plenário do CFP fazendo essa entrega (do documento) e considerando que é mais uma iniciativa dentre muitas realizadas no passado e que serão produzidas no futuro para reiterar que a Psicologia como ciência e como exercício da profissão tem muito a contribuir na consolidação da Proteção Social no Brasil”, avalia.

Clique aqui e confira a Nota Técnica.