Conselho de Psicologia sedia encontro do Conselho Estadual de Proteção de Direitos Humanos

Publicado em 15 setembro de 2023 às 11:30

O CRP-03 sediou, nesta quinta-feira (14/09), a reunião mensal do Conselho Estadual de Proteção de Direitos Humanos. O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Administração Penitenciária, da Secretaria de Educação, além de entidades da sociedade civil como o Grupo Tortura Nunca Mais – BAHIA (GTNM-BA), a Assessoria Popular – IDEAS, a Ação Social Arquidiocesana – (ASA), a Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas ( INNPD), e o Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03).  

Na pauta da reunião, foram debatidos temas de grande relevância para a sociedade baiana, como os altos índices de violência letal na Bahia. “Essa é a segunda edição itinerante da reunião mensal do CEPDH, e o CRP-03, como membro do Conselho, teve a oportunidade de receber esse encontro que dialogou sobre uma pauta que grande preocupação para toda a sociedade, a segurança pública e a situação de vulnerabilidade das pessoas que vivem em comunidades expostas”, afirma Washington Luan Gonçalves de Oliveira (CRP-03/18055), representante do CRP-03 na CEPDH. 

No final da reunião, as/os participantes receberam publicações disponibilizadas pela Biblioteca do CRP-03, com temáticas que dialogam com cada instituição presente. 

Sobre CEPDH

Instituído no âmbito da então Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), atual Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) foi criado com o objetivo de promover e defender os direitos fundamentais da pessoa humana, zelando pela aplicação das normas que as asseguram e indicando ações para evitar lesões a esses direitos. 

Competindo-lhe assessorar, estudar e propor ao Governo diretrizes de políticas governamentais e medidas que contribuam para a defesa e garantia dos direitos fundamentais de cidadania e bem-estar social, previstos na Constituição Federal, na Constituição do Estado da Bahia e nos Tratados e Atos Internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil. Esta instância representativa é constituída por 06 (seis) conselheiros representantes da sociedade civil e 06 (seis) representantes de órgãos governamentais.