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PublicaçãoOrigemEmentaAnoLink
Adolescência e psicologia. Concepções, práticas e reflexões críticasConselho Federal de PsicologiaO Conselho Federal de Psicologia, a convite do ministério da saúde, dedicou-se à elaboração desta cartilha, visando à atualização dos psicólogos que trabalham com a população adolescente no brasil. Aceitamos esse convite por considerarmos de fundamental importância contribuir para uma atuação profissional cada vez mais qualificada e comprometida com as transformações sociais necessárias ao país.2002
Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil (volume 1)Ministério da EducaçãoContém referências de qualidade para a educação infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e levem em conta diferenças, diversidades e desigualdades do nosso imenso território e das muitas culturas nele existentes.2006
Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil (volume 2)Ministério da EducaçãoContém referências de qualidade para a educação infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e levem em conta diferenças, diversidades e desigualdades do nosso imenso território e das muitas culturas nele existentes.2006
Ano da psicologia na educação – textos geradoresConselho Federal de PsicologiaA psicologia está presente na educação de diversas formas, seja como disciplina ou como conteúdo de disciplinas, sendo inspiradora de propostas de formação humana, bem como área de aplicação. Há, portanto, saberes e práticas psicológicas que têm sido relevantes para a formação dos seres humanos mediante as suas necessidades que emergem nos diferentes espaços educacionais.2008
Política de educação infantil no Brasil: relatório de avaliaçãoMinistério da EducaçãoEsta publicação é composta de três partes. A primeira contém a tradução, na íntegra, do relatório de avaliação da política de cuidado e educação da primeira infância no brasil, aprovado pelo MEC em agosto de 2006; a segunda traz os textos que subsidiaram o estudo, elaborados pelos especialistas brasileiros contratados pelo projeto. A terceira, um breve capítulo de atualização de informações, incluindo aspectos das políticas públicas e dados sobre a oferta de serviços.2009
Indicadores da qualidade na educação infantilMinistério da EducaçãoA publicação indicadores da qualidade na educação infantil caracteriza-se como um instrumento de auto avaliação da qualidade das instituições de educação infantil, por meio de um processo participativo e aberto a toda a comunidade.2009
Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das criançasMinistério da EducaçãoEste documento compõe-se de duas partes. A primeira contém critérios relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que dizem respeito principalmente as práticas concretas adotadas no trabalho direto com as crianças. A segunda explicita critérios relativos à definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches, tanto governamentais como não governamentais.2009
Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantilMinistério da EducaçãoPretende-se, com esta publicação – fruto de um esforço coletivo – orientar as secretarias e os conselhos de educação, ressaltando tratar-se única e exclusivamente desta forma de repasse de recursos, não havendo o propósito de abordar outras questões ou formas de parceria público-privado.2009
Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantilMinistério da EducaçãoEsta publicação busca contribuir para disseminação das diretrizes curriculares para a educação infantil.2010
Deixa eu falar!Ministério da EducaçãoO Ministério da Educação – MED, por intermédio da secretaria de educação básica, na condição de membro da rede nacional primeira infância – RNPI, ao divulgar esta publicação, pretende contribuir com os estabelecimentos de educação infantil no sentido de incentivar novas práticas educativas comprometidas com os direitos da criança, e que busquem articular suas experiências e saberes com o conhecimento cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o seu desenvolvimento integral. Esta publicação é de uso coletivo e tem como principal objetivo estimular e favorecer o importante e necessário diálogo com as crianças.2011
Brinquedos e brincadeirasMinistério da EducaçãoTrata-se de um documento técnico com a finalidade de orientar professoras, educadoras e gestores na seleção, organização e uso de brinquedos, materiais e brincadeiras para creches, apontando formas de organizar espaço, tipos de atividades, conteúdos, diversidade de materiais que no conjunto constroem valores para uma educação infantil de qualidade.2012
Educação infantil e práticas promotoras de igualdade racialMinistério da EducaçãoEste material resulta de intervenções em situações reais, na quais todos os sujeitos envolvidos, equipe gestora, professores e especialistas puderam refletir, cada qual em seu campo de atuação, sobre como as práticas pedagógicas na educação infantil podem promover a igualdade racial. Esse processo resultou em momentos de revisão de muitas atividades, da organização do tempo e de espaço e também das ações de gestão.2012
Educação infantil: subsídios para construção de uma sistemática de avaliaçãoMinistério da EducaçãoEste documento sintetiza a produção do grupo de trabalho (GT) de avaliação da educação infantil instituído pela portaria ministerial nº 1.147/2011 (anexos 1 e 2), que teve como atribuições propor diretrizes e metodologias de avaliação na e da educação infantil, analisar diversas experiências, estratégias e instrumentos de avaliação da educação infantil e definir cursos de formação sobre avaliação na educação infantil para compor a oferta da rede nacional de formação continuada de professores. O grupo foi coordenado pela secretaria de educação básica (SEB) do ministério da educação (MEC).2012
Subsídios para a campanha não à medicalização da vida – medicalização da educaçãoConselho Federal de PsicologiaDocumento com subsídios teóricos para a campanha do o conselho federal de psicologia: "não à medicalização da vida".2012
Dúvidas mais frequentes em relação à educação infantilMinistério da EducaçãoEsta publicação tem como principal objetivo esclarecer algumas questões relativas à educação infantil.2013
Referências técnicas para a atuação de psicólogas(os)Conselho Federal de Psicologia / Centro De Referência Técnica em Psicologia e Políticas PúblicasEstas orientações refletem o processo de diálogo que os conselhos vêm construindo com a categoria, no sentido de se legitimar como instância reguladora do exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional que seja também ética e política.2013
Relação das DIRECS do interior da BAHIAMinistério Público do Estado da Bahia