| Adolescência e psicologia. Concepções, práticas e reflexões críticas | Conselho Federal de Psicologia | O Conselho Federal de Psicologia, a convite do ministério da saúde, dedicou-se à elaboração desta cartilha, visando à atualização dos psicólogos que trabalham com a população adolescente no brasil. Aceitamos esse convite por considerarmos de fundamental importância contribuir para uma atuação profissional cada vez mais qualificada e comprometida com as transformações sociais necessárias ao país. | 2002 |
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| Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil (volume 1) | Ministério da Educação | Contém referências de qualidade para a educação infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e levem em conta diferenças, diversidades e desigualdades do nosso imenso território e das muitas culturas nele existentes. | 2006 |
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| Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil (volume 2) | Ministério da Educação | Contém referências de qualidade para a educação infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e levem em conta diferenças, diversidades e desigualdades do nosso imenso território e das muitas culturas nele existentes. | 2006 |
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| Ano da psicologia na educação – textos geradores | Conselho Federal de Psicologia | A psicologia está presente na educação de diversas formas, seja como disciplina ou como conteúdo de disciplinas, sendo inspiradora de propostas de formação humana, bem como área de aplicação. Há, portanto, saberes e práticas psicológicas que têm sido relevantes para a formação dos seres humanos mediante as suas necessidades que emergem nos diferentes espaços educacionais. | 2008 |
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| Política de educação infantil no Brasil: relatório de avaliação | Ministério da Educação | Esta publicação é composta de três partes. A primeira contém a tradução, na íntegra, do relatório de avaliação da política de cuidado e educação da primeira infância no brasil, aprovado pelo MEC em agosto de 2006; a segunda traz os textos que subsidiaram o estudo, elaborados pelos especialistas brasileiros contratados pelo projeto. A terceira, um breve capítulo de atualização de informações, incluindo aspectos das políticas públicas e dados sobre a oferta de serviços. | 2009 |
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| Indicadores da qualidade na educação infantil | Ministério da Educação | A publicação indicadores da qualidade na educação infantil caracteriza-se como um instrumento de auto avaliação da qualidade das instituições de educação infantil, por meio de um processo participativo e aberto a toda a comunidade. | 2009 |
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| Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças | Ministério da Educação | Este documento compõe-se de duas partes. A primeira contém critérios relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que dizem respeito principalmente as práticas concretas adotadas no trabalho direto com as crianças. A segunda explicita critérios relativos à definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches, tanto governamentais como não governamentais. | 2009 |
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| Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil | Ministério da Educação | Pretende-se, com esta publicação – fruto de um esforço coletivo – orientar as secretarias e os conselhos de educação, ressaltando tratar-se única e exclusivamente desta forma de repasse de recursos, não havendo o propósito de abordar outras questões ou formas de parceria público-privado. | 2009 |
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| Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil | Ministério da Educação | Esta publicação busca contribuir para disseminação das diretrizes curriculares para a educação infantil. | 2010 |
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| Deixa eu falar! | Ministério da Educação | O Ministério da Educação – MED, por intermédio da secretaria de educação básica, na condição de membro da rede nacional primeira infância – RNPI, ao divulgar esta publicação, pretende contribuir com os estabelecimentos de educação infantil no sentido de incentivar novas práticas educativas comprometidas com os direitos da criança, e que busquem articular suas experiências e saberes com o conhecimento cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o seu desenvolvimento integral.
Esta publicação é de uso coletivo e tem como principal objetivo estimular e favorecer o importante e necessário diálogo com as crianças. | 2011 |
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| Brinquedos e brincadeiras | Ministério da Educação | Trata-se de um documento técnico com a finalidade de orientar professoras, educadoras e gestores na seleção, organização e uso de brinquedos, materiais e brincadeiras para creches, apontando formas de organizar espaço, tipos de atividades, conteúdos, diversidade de materiais que no conjunto constroem valores para uma educação infantil de qualidade. | 2012 |
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| Educação infantil e práticas promotoras de igualdade racial | Ministério da Educação | Este material resulta de intervenções em situações reais, na quais todos os sujeitos envolvidos, equipe gestora, professores e especialistas puderam refletir, cada qual em seu campo de atuação, sobre como as práticas pedagógicas na educação infantil podem promover a igualdade racial. Esse processo resultou em momentos de revisão de muitas atividades, da organização do tempo e de espaço e também das ações de gestão. | 2012 |
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| Educação infantil: subsídios para construção de uma sistemática de avaliação | Ministério da Educação | Este documento sintetiza a produção do grupo de trabalho (GT) de avaliação da educação infantil instituído pela portaria ministerial nº 1.147/2011 (anexos 1 e 2), que teve como atribuições propor diretrizes e metodologias de avaliação na e da educação infantil, analisar diversas experiências, estratégias e instrumentos de avaliação da educação infantil e definir cursos de formação sobre avaliação na educação infantil para compor a oferta da rede nacional de formação continuada de professores. O grupo foi coordenado pela secretaria de educação básica (SEB) do ministério da educação (MEC). | 2012 |
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| Subsídios para a campanha não à medicalização da vida – medicalização da educação | Conselho Federal de Psicologia | Documento com subsídios teóricos para a campanha do o conselho federal de psicologia: "não à medicalização da vida". | 2012 |
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| Dúvidas mais frequentes em relação à educação infantil | Ministério da Educação | Esta publicação tem como principal objetivo esclarecer algumas questões relativas à educação infantil. | 2013 |
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| Referências técnicas para a atuação de psicólogas(os) | Conselho Federal de Psicologia / Centro De Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas | Estas orientações refletem o processo de diálogo que os conselhos vêm construindo com a categoria, no sentido de se legitimar como instância reguladora do exercício profissional. Por meios cada vez mais democráticos, esse diálogo tem se pautado por uma política de reconhecimento mútuo entre os profissionais e pela construção coletiva de uma plataforma profissional que seja também ética e política. | 2013 |
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| Relação das DIRECS do interior da BAHIA | Ministério Público do Estado da Bahia | | |
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