Publicado em 30 abril de 2020 às 16:45
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) , após oficiar o Ministério da Saúde para minimizar dúvidas sobre a Portaria 639/2020, recebeu retorno positivo da ação que buscou garantir a liberdade profissional e a valorização da profissão de psicóloga/o. O Ministério da Saúde através do Ofício Nº 109/2020/SGTES/GAB/SGTES/MS e do DESPACHO DEGTS/SGTES/MS de 23 de abril de 2020, informou que a Portaria não tem caráter de recrutamento, não obriga que sejam feitos os cadastramentos, nem enviados os dados de profissionais por parte dos Conselhos Profissionais e que se houver necessidade de recrutamento para atuação profissional, esta será feita de forma remunerada.
Diante do registro oficial de tais informações o CRP-03 orienta às psicólogas e aos psicólogos que desejam participar da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, que se cadastrem através do link: https://registrarh-saude.dataprev.gov.br/ . Enfatizamos que qualquer dúvida relacionada à ação, inclusive sobre o curso e o cadastramento, deve ser direcionada ao Ministério da Saúde, que faz gestão do sistema de cadastro e de toda a Ação Estratégica.
Em tempo, o Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) reitera que Psicologia trata-se de uma profissão indispensável ao enfrentamento à COVID-19, com importância central tanto no SUS quanto no SUAS, e que lutamos para que nossa profissão seja reconhecida dentro deste cenário e desses espaços, de modo que nossa atuação seja qualificada e devidamente remunerada.
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