CRP-03 reitera ofício à SESAB solicitando inserção de psicólogas/os liberais/autônomas/os no calendário de vacinação

Publicado em 13 abril de 2021 às 19:56

Nesta segunda-feira (13/04), o Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) reiterou o conteúdo do Ofício CRP-03 no 43/2021, enviado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), solicitando inserção de psicólogas/os liberais/autônomas/os no calendário de vacinação.

Por meio do Ofício CRP-03 n°78/2021, enviado à SESAB, com cópia para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), além de reiterar o conteúdo do Ofício anterior, o CRP-03 solicitou agendamento de reunião para tratar da pauta.

No documento, o CRP-03 reafirma a importância dos cuidados em saúde mental durante a pandemia e os casos extremos que o país tem vivenciado, inclusive com publicidade nacional, em relação a problemáticas desenvolvidas pelo acentuado sofrimento psíquico, provocado, dentre outras coisas, pelo atual quadro pandêmico, o que demonstra a necessidade da Psicologia como serviço essencial e a importância de que tais profissionais sejam vacinadas/os.

O ofício reforça ainda que não há diferença no que se refere à exposição ao risco das/os profissionais autônomas/os inseridas na fase de vacinação atual e de psicólogas/os, evidenciando que é a mesma para todas as profissões da saúde, não havendo justificativa plausível para a exclusão da categoria desta fase de vacinação de profissionais autônomas/os.

“Lembramos que conforme resolução CNS 218/1997 a Psicologia é reconhecidamente uma profissão da saúde. Uma profissão que em todos os seus diversos campos de atuação, trabalha para promover a saúde em seus aspectos biopsicossociais”, destaca o CRP-03 no ofício. Cabendo, portanto, a inserção das/os psicólogas/os nesta fase de vacinação de trabalhadoras/es da saúde que atuam autonomamente.

Em tempo, o CRP-03 informa que a defesa da vacinação não garante sua realização vez que o direito legal à vacina é para todas/os, contudo o escalonamento é a realidade que se tem diante da baixa quantidade de doses. O CRP, bem como todos os Conselhos Profissionais, seguem sem qualquer ingerência na pauta, contando com a discricionariedade de governantes, num cenário em que apenas 10,9% da população brasileira foi vacinada e públicos expostos a diversos riscos seguem no aguardo. De todo modo, o CRP-03 segue com os diálogos necessários.

RELAÇÃO DE PSICÓLOGAS/OS ATIVAS/OS

A fim de atender solicitação da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, o CRP-03 informa que já encaminhou ao órgão, em 07 de abril de 2021, relação de psicólogas/os ativas/os. Caso considerem necessário, os demais municípios baianos podem solicitar, via ofício, a listagem à autarquia.

POSICIONAMENTO DO CRP-03 SOBRE VACINAÇÃO

Desde que foi iniciada a vacinação no Brasil, o CRP-03 vem acompanhando com atenção o calendário de vacinação. A autarquia, inclusive, desde o início, posicionou-se em favor da equidade na distribuição da vacina, reconhecendo a defesa irrestrita da vacinação para toda a população brasileira.

Todavia, considerando a baixa quantidade de doses disponíveis e a distribuição gradativa do imunizante, com o início da vacinação das/os trabalhadoras/es da saúde que atuam autonomamente, o CRP-03 não verifica razoabilidade em excluir psicólogas/os do grupo de profissionais autônomas/os.

Veja aqui os posicionamentos sobre o assunto já publicados pelo CRP-03:

24 de março de 2021:

POSICIONAMENTO DO CRP-03 SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

12 de março de 2021

Vacinação de psicólogas/os na Bahia