Publicado em 05 outubro de 2025 às 18:00
A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, é o pilar fundamental que sustenta o Estado Democrático de Direito no país. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela surgiu em um momento histórico de redemocratização, logo após o regime militar. A publicação garante os direitos civis, políticos e sociais das cidadãs brasileiras, estabelecendo princípios como liberdade, igualdade, dignidade da pessoa humana e participação popular.
Em uma democracia, a Constituição é mais do que um conjunto de leis; é a expressão da vontade coletiva e do compromisso com a justiça social.
Nesse contexto, a Psicologia também encontra na Constituição uma base sólida para sua atuação. O reconhecimento de direitos como o acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia e à liberdade individual tem impactos diretos sobre o bem-estar psicológico da população. A violação desses direitos, por outro lado, está frequentemente ligada ao sofrimento psíquico, à exclusão social e ao aumento de transtornos mentais.
A Constituição de 1988 garantiu, por exemplo, a criação e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), onde se inclui a atenção à saúde mental. Isso permitiu uma maior inserção da Psicologia em políticas públicas e programas de promoção à saúde, contribuindo para uma sociedade mais justa e acolhedora.
Além disso, a Psicologia como ciência e profissão tem o papel de defender os direitos humanos, combater a discriminação e promover a escuta, o acolhimento e o empoderamento dos sujeitos. Isso está em consonância com os ideais democráticos inscritos na Constituição, que valoriza a pluralidade, o respeito à diversidade e o bem coletivo.
Psicologia se faz com democracia e Direitos Humanos!
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