CRP-03 se posiciona sobre Portaria 639/2020

Publicado em 09 abril de 2020 às 17:14

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), fundamentado em argumentações da Comissão de Saúde (ComSaúde) da autarquia,  emitiu, nesta quarta-feira (08), posicionamento sobre a Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde.

Analisando criticamente o que dispõe a Portaria no que se refere à obrigatoriedade do cadastro e do curso, considerando os questionamentos de parte da categoria que receia possíveis sanções caso não se cadastre e analisando a ausência de informações importantes no documento do Ministério da Saúde; o CRP-03 enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando retificação da Portaria, a fim de garantir o engajamento da categoria na proposta, com a devida segurança tanto à valorização da profissão, quanto à qualidade dos serviços prestados.

O CRP-03 também solicitou ao Conselho Federal de Psicologia que busque  a retificação da Portaria junto ao Ministério da Saúde.

Acesse o Posicionamento da ComSaúde aqui: Posicionamento ComSaúde Portaria 639-2020

Acesse o Ofício enviado ao Ministério da Saúde aqui:Ofício CRP03 nº 66-2020 – Ministério da Saúde