Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Publicado em 21 março de 2025 às 14:27

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituído no ano de 1996, pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao massacre de Shapeville, na África do Sul, que aconteceu na década de 60. A data tem o objetivo de reconhecer as lutas e conquistas sociais, no entanto, não deixar de esquecer que existe a necessidade de ações contra a desigualdade racial, além de reforçar a luta contra o racismo. 

No Brasil, o racismo é uma problemática estrutural e estruturante que impacta diretamente no bem viver da população negra e indígena – exposta a uma série de violências e negações. Mas o que a Psicologia tem a ver com isso? Tudo! O racismo é crime no Brasil, sendo tipificado na Lei nº 14.532/2023. Esta lei equipara a injúria racial ao crime de racismo. O Código de Ética Profissional da/ Psicóloga/o, estabelece que “O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Outra normativa fundamental para a atuação profissional é a Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Nº 18/2002, que dispõe sobre normas de atuação para as/os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial. O texto traz em um dos seus artigos que “Os psicólogos não se utilizarão de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial”. Além desses materiais, o Sistema Conselhos de Psicologia possui diversas publicações a respeito da temática como a Referência Técnica sobre Relações Raciais, Caderno de Psicologia e Direitos Humanos, Guia de Referência Psicologia e Relações Raciais, entre outras.

Assim, o Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) enfatiza a necessidade de uma atuação constante da psicóloga/o no combate ao racismo e na promoção da igualdade, de acordo com os princípios éticos da profissão, contribuindo com seu saber para uma reflexão sobre o preconceito e na defesa de uma Psicologia antirracista.