Dia Nacional da Redução a Mortalidade Materna

Publicado em 27 maio de 2025 às 13:17

Definido durante o IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, na Holanda, em 1984, o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi criado para fomentar discussões a respeito de ações necessárias, com o objetivo de melhorar as condições de saúde da mulher, mais especificamente, das gestantes. 

No Brasil, a data também é conhecida como o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna. O país ainda possui índices alarmantes quando se trata desse assunto. Segundo informações do Conselho Nacional de Saúde, os desafios para a redução da mortalidade materna no país estão ligados às desigualdades sociais e étnico-raciais, os efeitos do racismo institucional, o subfinanciamento na saúde e a dificuldade de acesso e qualidade na Atenção Primária para o cuidado integral. 

Conforme o Relatório da Oficina Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS, quem mais sofre com as maiores taxas de óbitos são as mulheres negras, adolescentes, com baixa escolaridade e acesso limitado a recursos sociais. É preciso destacar também que esse grupo de mulheres têm mais risco de sofrer violência obstétrica, de acordo com dados do estudo “Nascer no Brasil 2”, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A OMS, Organização Mundial da Saúde já alertou que a violência obstétrica é sim uma forma de violação dos direitos humanos fundamentais e que pode ser combatida nas instituições de saúde. 

Toda gestante deve ter o direito de escolher o tipo de parto que vai realizar, direito estar em um ambiente seguro e acolhedor, direitos aos cuidados pós-partos, entre outras medidas que tenham como consequência um parto digno e respeitoso. Em 2023, o Governo Federal sancionou, a Lei Nº 14.721, que garante atendimento psicológico às gestantes pelo SUS. A ação é considerada um avanço para a Psicologia e uma conquista para muitas mulheres. 

Saiba mais

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou em abril, a publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”. O material foi organizado pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e aborda debates fundamentais sobre a dimensão ético-política do tema, as desigualdades enfrentadas pelas diversas populações no acesso a essa garantias e a atuação ético-profissional e múltiplos cenários no contexto da defesa às violações no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos. O download é gratuito. Clique aqui para baixar.