Publicado em 30 junho de 2022 às 19:26
Psicólogas/os e assistentes sociais conseguiram hoje (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a derrubada do veto ao Projeto de Lei que garante a Psicologia e o Serviço Social na rede pública municipal de ensino.
A mobilização tinha o objetivo de assegurar a implementação no município, da Lei Federal Nº 13.935/2019 que dispõe sobre a inserção de psicólogas/os e assistentes sociais na rede pública de educação básica.
O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03) foi representado pelas/os conselheiras/os Iara Maria Alves da Cruz Martins (CRP-03/10210) e Washington Luan Gonçalves de Oliveira (CRP-03/18055), além do coordenador da Comissão de Educação (CEDUC), Aderilson Anunciação de Oliveira (CRP-03/18594).
Sobre a Lei Nº 13.935/2019
A Lei Nº 13.935/2019 foi publicada em dezembro de 2019 para garantir a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Ainda assim, as mobilizações para assegurar a sua implementação devem seguir em todo o Brasil.
A luta continua!
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