Nota de Apoio a Mariana Ferrer

Publicado em 11 novembro de 2020 às 13:23

A Comissão de Mulheres e Relações de Gênero (COMREG) vem a público manifestar seu apoio a Mariana Ferrer, uma mulher que, apesar de ter apresentado provas consistentes com vídeos e laudo médico ao fazer uma denúncia de estupro, foi violentada moral e psicologicamente na audiência, sendo alvo de ataques misóginos, injustiça e totalmente desrespeitada enquanto mulher e cidadã.

A defesa do acusado utilizou discursos moralistas, fotos que não tiveram nenhuma relação com o processo do estupro, argumentos pseudocientíficos e cunho patriarcal para descredibilizar a veracidade dos fatos, assim como o direito da vítima à justiça. A moral e a honra de Mariana Ferrer foram colocadas à prova como se ela fosse algoz ao invés de estar denunciando ter sido vítima de estupro. Esse fato reforça a utilização que o sistema patriarcal concede aos homens de oprimir e subjulgar as mulheres, culpando-as inclusive no ambiente judiciário, um sistema que deveria oferecer neutralidade, equidade e justiça.

Embora Mariana Ferrer tivesse um laudo pericial confirmando ingestão de álcool, prática de conjunção carnal e rompimento do hímen, o juiz considerou que a mesma não estava vulnerável o suficiente para não oferecer resistência, ABSOLVENDO o acusado com o argumento de não haver provas suficientes da materialidade do estupro – uma sentença que deslegitima o discurso da vítima e as provas apresentadas.

Diante do exposto, ressalta-se o desrespeito à legislação vigente, aos direitos das mulheres e à integridade da vítima, que foi tratada como culpada, enquanto o acusado que foi tratado como vítima, ou seja, houve uma inversão da ordem processual e do devido processo legal. Repetimos: em um sistema que privilegia homens brancos e ricos, neutralidade e justiça para quem?

Nós nos solidarizamos com Mariana Ferrer.

Comissão de Mulheres e Relações de Gênero (COMREG)

Conselho Regional de Psicologia da Bahia – 3ª Região (CRP-03)