NOTA DE POSICIONAMENTO 

Publicado em 28 agosto de 2025 às 14:52

 O Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), por meio da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), apresentou às autoridades denúncia sobre possível exercício ilegal da profissão em Eunápolis. A partir dessa comunicação, foi instaurada investigação e realizada fiscalização conjunta com a Polícia Civil, na última quarta-feira (27/08), no local de atuação da suspeita. 

O caso segue sob investigação em instâncias competentes, motivo pelo qual o CRP-03 não pode divulgar mais informações. 

O Conselho ressalta que o exercício da Psicologia exige observância às legislações que regulamentam a profissão. Práticas irregulares e ilegais serão sempre apuradas, denunciadas e combatidas, em defesa da categoria e da sociedade. 

Fiscalizar e orientar são atribuições legais do CRP-03, garantindo que a Psicologia seja praticada de forma legal, ética e qualificada, em conformidade com a legislação e as resoluções que regulamentam e regem a profissão. Tanto profissionais quanto instituições da área podem ser alvo de fiscalização, sempre com o objetivo de assegurar a qualidade de serviços de Psicologia ofertados e proteger a sociedade. 

 Denúncias e Queixas 

A sociedade e as/os psicólogas/os podem registrar denúncias junto ao CRP-03 em caso de suspeita de irregularidade. 

 Como registrar: 

A denúncia deve ser dirigida à Presidência do Conselho, enviada ao e-mail da COF ([email protected]), em documento escrito e assinado, contendo: 

• Nome e dados da/o denunciante;
• Nome e dados da/o denunciada/o;
• Relato dos fatos;
• Provas documentais disponíveis;
• Indicação de outros meios de prova;
• Manifestação sobre interesse em participar (ou não) de mediação.

 

Salvador, 28 de agosto de 2025  

Conselho Regional de Psicologia da Bahia  

Comissão de Orientação e Fiscalização – COF