Publicado em 28 janeiro de 2022 às 12:05
28 de janeiro é considerado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada em 2009, a fim de homenagear os auditores fiscais que foram mortos enquanto investigavam denúncias relacionadas ao trabalho escravo, em fazendas na cidade de Unaí-MG. O episódio ficou popularmente conhecido como Chacina de Unaí.
De acordo com a legislação brasileira, os elementos que podem caracterizar o trabalho escravo são: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. A pandemia da COVID-19 evidenciou diversos trabalhos análogos a escravidão de empresas e pessoas.
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre os anos de 1995 e 2020, “mais de 55 mil pessoas foram libertadas de condições de análogas à escravidão no Brasil”. A maioria dessas/es trabalhadoras/es são homens, entre 18 e 44 anos de idade, sendo 33% deles analfabetos. O setor com mais casos no país, tradicionalmente, é a pecuária bovina, porém nos últimos anos, setores da construção civil e confecções aparecem na lista de operações de fiscalizações.
O Ministério da Economia disponibiliza um canal de denúncias para a população através do site: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home.
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